No Dia dos Professores, categoria divulga carta aberta em defesa da liberdade

Abaixo-assinado critica propostas que têm objetivo de censurar a educação





Congresso apreciou projetos que promovem melhorias para creches e alimentação escolar, por exemplo, mas prioriza temas como Escola sem Partido e a redução de idade para o trabalho. Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Um abaixo-assinado de professoras e professores das redes privada e pública de ensino defendem a liberdade “liberdade de cátedra e o direito de promover a reflexão como parte da aprendizagem”. A carta, endereçada à sociedade e que pode ser assinada clicando aqui, ainda critica propostas que tenham objetivo de promover a censura ou a perseguição no ambiente escolar. Confira:

Brasil, 15 de outubro de 2018.

Carta Aberta das professoras e professores para toda a Sociedade

“Contra as ideias da força, a força das ideias” – Florestan Fernandes

Diante dos últimos episódios de recorrente violação dos Direitos Humanos em instituições de ensino, nós, professoras e professores de várias disciplinas da Educação Básica e do Ensino Superior, que atuamos em escolas e universidades públicas e privadas, nos dirigimos, por meio desta carta, à sociedade brasileira e afirmamos:

  1. Repudiar, veementemente, em consonância com a Constituição Federal de 1988, em especial o seu Art. 5º, manifestações violentas de qualquer natureza, bem como o preconceito, a discriminação e a desvalorização da vida;
  2. Defender enfaticamente a liberdade de expressão e a autonomia de reflexão como pilares essenciais para a edificação de uma estrutura de ensino cidadã, pautada nos preceitos previstos na Constituição Federal de 1988;
    Preconizar que a educação se faz com respeito à democracia, à liberdade e à diversidade, os três pilares sobre os quais se constrói uma sociedade mais justa e equitativa;
  3. Advogar a garantia da liberdade de cátedra nas escolas, respeitando os sistemas educacionais e a liberdade de expressão dos docentes, reiterando que todo processo educacional deve, em primeira instância, respeitar a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nesse sentido, pretendemos continuar a realização da parte que nos cabe na formação intelectual e cultural dos brasileiros, recusando intervenções antidemocráticas de qualquer instância.
  4. Dessa forma, entendemos que o ato de educar é um processo de questionamento constante e, como tal, deve promover o incômodo intelectual como sua força motriz, não cabendo no processo forças controladoras de acomodação. Projetos que ferem essa liberdade também ferem nossas condições de trabalho. Assim, nos colocamos em defesa de uma escola e de uma universidade brasileiras de qualidade que atentem aos direitos humanos e contribuam efetivamente para o desenvolvimento econômico, político, social e cultural do país.

Propostas Bolsonaro x Haddad para educação
BOLSONARO | EDUCAÇÃO – A principal proposta do candidato é combater o “kit gay”, que nunca foi implementado na rede de ensino. Bolsonaro disse à Jovem Pan que vai procurar ministro da Educação que tenha autoridade Presidenciável se diz contra “a filosofia de Paulo Freire” e quer que os currículos escolares sejam mudados.

Além disso, critica em seu plano de governo, o baixo nível de formação dos professores — e a sugestão de que isso poderia ser remediado com a mobilização das universidades públicas e privadas. Ele ainda defender a desarticulação entre União, estados e municípios — o que será diagnosticado mediante avaliações técnicas.

O candidato ainda quer introduzir o ensino à distância a partir dos sete anos. Com isso, as crianças não vão mais para a escola, não tendo uniforme, calçado e merenda, segundo o ex-ministro da educação, Renato Janine Ribeiro: “Não há mais escola, como lugar aonde as crianças e adolescentes vão. Não haverá mais professora, professor, em contato direto com seu filho. Na educação a distância, as crianças ficarão diante de uma TV, assistindo a aulas. Irão sim, talvez uma vez por semana, a um pólo presencial, como se fosse uma escola, mas que não é uma escola porque é só um dia por semana”, explica.

HADDAD | EDUCAÇÃO – Ex-ministro da educação, Haddad é responsável por programas como Enem, Prouni, a criação do Fundeb e do Piso Salarial Nacional do Magistério. Quer investir 10% do PIB em educação, revogando a Emenda Constitucional 954, que impõe um teto para gastos públicos por 20 anos, além de realizar a “retomada dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal”; umentar as vagas em creches e ampliar a educação em tempo integral, sobretudo em áreas de vulnerabilidade social; Realizar ajustes Base Nacional Comum Curricular, retirando “imposições obscurantistas”; Haddad tem como meta “garantir que todas as crianças, adolescentes e jovens de 4 a 17 anos estejam na escola e que aprendam”; Contrário à “Escola Sem Partido”, Haddad pretende criar a “Escola com Ciência e Cultura”.