O vereador Osias Moraes (PRB), um dos autores da versão do Escola Sem Partido na Câmara Municipal de Curitiba, comemorou nesta segunda-feira (12) a autorização que seu partido recebeu do Ministério da Educação (MEC) para criação da primeira faculdade do Brasil ligada a um partido político. A Faculdade Republicana Brasileira deve funcionar em Brasília a partir de 2019.
O PRB, sigla que integra a base de apoio do governo Michel Temer (MDB) e tem afinidade ideológica com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), é comandada por líderes da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), uma das maiores denominações evangélicas do país e cujo fundador é o bispo Edir Macedo, que declarou apoio público à Bolsonaro. A legenda também apoia o programa Escola Sem Partido, uma das bandeiras do presidente eleito.
O primeiro curso credenciado pelo MEC foi o de Ciência Política e agora a fundação busca aval do MEC para uma pós-graduação em Gestão Pública, Direito Eleitoral e Política Contemporânea. O reitor credenciado no MEC, por enquanto, é o pastor da Iurd Joaquim Mauro da Silva, tesoureiro nacional do PRB.
Em seu discurso na Câmara de Curitiba, Moraes destacou que a “escola não pode ser local de aparelhamento de uma ideologia partidária”. “Concordamos que a discussão política esteja no lar, dentro famílias, mas que não seja um aparelhamento da escola ou para levar a ideologia partidária para dentro da escola”, disse o vereador.
A maioria dos partidos políticos do Brasil mantém fundações. Segundo a Lei dos Partidos Políticos, elas devem ser destinadas ao “estudo, pesquisa e fomento à educação política, bem como a formulação de projetos conforme os princípios ideológicos do partido político”. Elas são mantidas com dinheiro público do Fundo Partidário.
Ao todo 29 fundações partidárias estão registradas oficialmente no país. Elas levam o nome de figuras que fizeram parte da história dos partidos ou de suas vertentes ideológicas. O PT, por exemplo, mantém a Fundação Perseu Abramo; o MDB conta com a Fundação Ulysses Guimarães; o PSDB mantém o Instituto Teotônio Vilela; o PDT a Fundação Leonel Brizola. O PSL, partido de Jair Bolsonaro, mantém o Instituto de Inovação e Governança (INDIGO).
