O Ministério da Saúde Brasileiro, ainda sob o comando do governo de Michel Temer (MDB), pretende manter o “Programa Mais Médicos”, mesmo após o anúncio do governo cubano de que está encerrando a parceria por causa de declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A estratégia da pasta é substituir os profissionais de Cuba por médicos brasileiros. No ano passado, o então ministro Ricardo Barros (PP), havia anunciado que o programa que se encerrava em 2019 seria mantido por mais três anos, até 2022.
O governo brasileiro afirma que foi informado hoje (14) pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) do fim do convênio. O ministério ainda tentou minimizar a saída, afirmando que o país tem promovido a redução de médicos cubanos nos últimos meses.
“Desde 2016, o Ministério da Saúde vem trabalhando na diminuição de médicos cubanos no programa. Até aquela data, cerca de 11.400 profissionais de Cuba trabalhavam no Mais Médicos. Neste momento, 8.332 das 18.240 vagas do programa estão ocupadas por eles”, afirma a nota.
Saídas
O Ministério da Saúde brasileiro prepara duas medidas para seguir com o programa que atua no atendimento básico nos municípios brasileiros. A primeira ação é realizar a convocação nos próximos dias de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. A segunda iniciativa a médio prazo pretende ampliar a participação de brasileiros vinham sendo estudadas pelo Ministério da Saúde, como a negociação com os alunos formados através do FIES (Programa de Financiamento Estudantil).
Ampliação e encerramento
O anúncio do fim do convênio pegou de surpresa o Brasil. No ano passado, o então ministro da Saúde do presidente Michel Temer (MDB), Ricardo Barros (PP), havia prometido prosseguir com o programa que se encerra em 2019. No anúncio da manutenção do programa por três anos, Barros destacou que não seria tão simples substituir os médicos estrangeiros por brasileiros.
“Eu não acredito que tenhamos, até 2019, médicos brasileiros, formados no Brasil, dispostos a estar onde estão os médicos do Mais Médicos. Lugares afastados, lugares de alto risco, com pouca segurança”, disse ele à Agência Brasil.
O programa, criado para suprir a falta de profissionais de saúde em regiões pobres e mais afastadas dos grandes centros, conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios, atendendo 63 milhões de pessoas.
O programa
O Programa Mais Médicos (PMM) é parte de um amplo esforço do Governo Federal, com apoio de estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais.
O Mais Médicos se somou a um conjunto de ações e iniciativas do governo para o fortalecimento da Atenção Básica do país. A Atenção Básica é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), que está presente em todos os municípios e próxima de todas as comunidades. É neste atendimento que 80% dos problemas de saúde são resolvidos.
