Verão, calor. Os dias são mais longos e as pessoas aproveitam para confraternizar mais nos espaços públicos. Bares ficam cheios. Se aumenta o consumo. As pessoas ficam mais receptivas. É justamente nessa época do ano, em qualquer lugar do mundo, que os artistas de rua aproveitam para exibir seus talentos e, de quebra, prover seu sustento.
Em Roma, certa vez, vi um rapaz com uma bacia cheia de água e sabão, fazia bolhas enormes enquanto as crianças se divertiam estourando ou correndo atrás do arco-íris que se formava, na mais inocente e lúdica brincadeira que pode existir. Coisas de um verão de 2018.
Em Portugal, a mesma irreverência. Pelas estreitas ruas de Porto, enquanto as pessoas se deliciavam com um vinho verde e comiam a tradicional francesinha, um homem saca seu violino e toca lindas modas portuguesas e europeias, convivendo harmonicamente com o bistrô a sua frente, que se beneficiava do show sem custos para vender seus produtos. Isso também no último verão.
Mais recentemente, em Havana Vieja, um trio apresentava música típica cubana para os turistas norte americanos, canadenses, europeus, sob os olhos admirados e alguns charutos. E olha que em Cuba, pelo menos, artistas de rua não são vistos aos montes.
Faço toda essa introdução apenas para demonstrar como é ultrapassado o Decreto 1422, de 19 de dezembro de 2018, do prefeito Rafael Greca (PMN) que busca inibir a cultura popular na cidade. O texto dispõe “sobre o regulamento destinado à apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Curitiba”.
Na prática, o decreto restringe as apresentações, que devem passar pela análise de uma “Comissão de Conciliação: composta por representantes da esfera pública, que irá receber eventuais reclamações relacionadas à realização de manifestações, atividades e apresentações culturais, identificar os responsáveis e ouvir os envolvidos, objetivando compor os diversos interesses em conflito, valendo-se, quando necessário, do auxílio de outros órgãos e entidades da Administração”.
Na prática, “o decreto proíbe as apresentações em público”, explica a servidora da Fundação Cultural de Curitiba, Castorina Berquó. Já o fiscal Giuliano Gomes explica que o decreto endurece algumas regras como para a utilização de caixa de som. Para a prefeitura, apresentação somente no gogó. Ele justifica que alguns artistas acabam abusando dos decibéis e realmente incomodando os comerciantes.
Outro ponto seria a distância fixada entre um artista e outro: pelo menos 50 metros. “Na verdade, não tem equipamento suficiente para a fiscalização e ficamos na base do “olhometrô’. Ou seja, a falta de estrutura gera um decreto arbitrário”, comenta Giuliano.
Protesto
As restrições às apresentações fazem com que os artistas tomem às ruas para exercer seu ofício. Uma manifestação estão marcada para essa terça-feira, às 12h00, em frente ao Bondinho da Rua XV, em um dos principais cartões postais de Curitiba. Talvez seja no grito que os artistas apresentem que qualquer forma de cultura é melhor do que censura travestida de regulamentação.
