Durou dois dias a suspensão do reajuste da tarifa do transporte público em Curitiba e Região Metropolitana. Nesta sexta-feira (1º) a Prefeitura e a Urbanização de Curitiba (Urbs) obtiveram liminar no Tribunal de Justiça que derrubou o pedido de uma ação popular que congelava a passagem do ônibus até o fim de março. Com isso o aumento de R$ 4,25 para R$ 4,50 entra em vigor a partir deste sábado (2).
No despacho o presidente do TJ-PR, desembargador Adalberto Xisto Pereira, alega prejuízo à “ordem e a economia pública”, atacando argumentação da prefeitura que alegou um rombo de R$ 2 milhões em dívidas para justificar a necessidade do reajuste. Outro ponto citado pelo desembargador é que a suspensão acarretaria em “déficit nas contas das concessionárias” que operam o serviço e que o adiamento do reajuste acarretaria em um acréscimo no subsídio que o município repassará ao sistema do transporte público.
De acordo com a Prefeitura de Curitiba, o pedido da ação popular proposta pela vereadora Professora Josete (PT) e o deputado estadual Goura (PDT) “violou o direito da administração de estabelecer a tarifa para os usuários de acordo com demandas do sistema”, além de desrespeitar o direito ao contraditório.
A administração municipal ainda alega que o reajuste atual da tarifa (5,88%) respeitou o índice da inflação. Porém, na ação popular, a vereadora e o deputado destacam que a gestão não leva em conta que entre 2015 a 2019 a passagem aumentou 66% e a inflação do período foi de 24%. “Entendemos que a administração precisa equilibrar suas contas, mas não pode ser em cima da população que já paga uma tarifa alta”, afirmou Professora Josete.
A vereadora lamentou a decisão do TJ-PR. No seu entendimento ela levou em conta prejuízos para prefeitura e empresários, mas “desconsiderou o prejuízo que esse aumento causará na população”. Em nota, o deputado Goura afirmou que a decisão do TJ é lesiva a população. Ele anunciou que recorrerá da decisão com o intuito de manter a tarifa atual até o julgamento da ação do Ministério Público do Paraná que apontou indícios de corrupção, fraude e cartelização no atual contrato do transporte público de Curitiba com as empresas.
