Comunidades indígenas bloquearam no início da manhã desta segunda-feira (25) a Ponte Ayrton Senna, em Guaíra, um dos acessos do estado do Paraná ao Paraguai. Eles protestam contra a proposta de municipalização da saúde indígena. A mobilização faz parte de uma série de atos que acontecerão durante a semana por todo o país contra a medida provisória apresentada logo nos primeiros dias de governo pelo ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.
O protesto no Oeste do Paraná reúne cerca de 200 indígenas da etnia Avá-Guarani de doze aldeias de Guaíra e Terra Roxa. A mobilização até o momento é pacífica e está sendo acompanhada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) da região, porém há relatos que teria sido autorizado o uso do Exército para encerrar a manifestação. A informação foi repassada pela indígena Paulina Martines, liderança da aldeia Tekoha Y’hohy. “Nós estamos prontos para resistir, chega de massacre e retrocessos aos nossos direitos”, comenta a indígena.
Um dos líderes do ato, o cacique Ilson Soares destaca que a proposta de municipalização apresentada pelo governo federal foi feita de forma unilateral, sem qualquer consulta com as comunidades. “Estamos protestando contra essa proposta que será um retrocesso para os povos tradicionais. A municipalização representa uma grande violação de nossos direitos”, aponta Soares.
Para o líder Avá-Guarani, o governo federal quer assinar a sentença de morte dos indígenas. “Será uma sentença de morte dos indígenas. Mas não vamos morrer por falta de assistência ou por doença. Antes disso preferimos morrer lutando por um atendimento de qualidade e especializado”, afirma Soares.
Os manifestantes apontam que a municipalização é um dos principais ataques do governo Jair Bolsonaro às comunidades tradicionais. Com a municipalização o atendimento à população indígena será de responsabilidade direta das prefeituras. Atualmente existe um subsistema de saúde indígena que oferece atendimento diferenciado e especializado por meio das Secretarias Especiais de Saúde Indígena (SESAI).
Para Ilson Soares, as prefeituras não estão capacitadas a fazer esse atendimento. “Precisamos de um atendimento especializado, que respeite nossa cultura, nossa língua materna, costumes e tradições”, comenta o cacique.
Desmonte da SESAI
Nos dias 19 de 20 de março, lideranças indígenas de todo país apresentaram denúncias do desmonte da SESAI durante a reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI), realizada em Brasília. Eles informaram que o governo federal vem deixando de realizar o repasse de recursos financeiros, contratados a partir de convênios com oito organizações da sociedade civil, que prestam serviço de saúde no âmbito dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Para alguns destes distritos, o último repasse de verbas ocorreu em outubro de 2018.
De acordo com os relatos, há DSEIs que não possuem dinheiro para pagamento de medicamentos, combustíveis, transportes, realização de exames, vacinação, remoção de doentes para os centros de referências e nem para o pagamento de servidores que atuam nas comunidades indígenas. As lideranças ainda denunciaram que servidores não recebem salários há mais de três meses.
