O Tribunal de Justiça do Paraná concedeu habeas corpus ao ex-governador do Paraná, Beto Richa. Ele está preso desde o dia 19 de fevereiro e já havia tido negado um pedido de liberdade junto a 9ª Vara Criminal da Comarca de Curitiba, no último dia 21. A prisão do tucano se deu dentro da Operação “Quadro Negro” que remonta a fatos ocorridos nos anos de 2012 a 2015. O tucano havia sido preso por causa de desvios no Projeto Patrulha do Campo e pelo Força Tarefa da Lava Jato por conta de desvios no pedágio. Clique aqui e confira o motivo das outras duas prisões.
O ex-governador foi solto pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) por dois votos contra um. De acordo com o G1, Richa não vai usar tornozeleira eletrônica, mas deverá entregar o passaporte, cumprir recolhimento domiciliar, não poderá ter contato com os demais réus na Quadro Negro e também fica proibido de trabalhar para qualquer instituição pública.
A 2ª Câmara Criminal ignorou a decisão da 9ª Vara Criminal da Comarca de Curitiba que considerou que a liberdade do ex-governador apresentava riscos a sociedade e a “garantia da ordem pública, tendo em vista que foi constatado que a atividade criminosa não foi completamente estancada, bem como em razão do poder político ostentado pelo paciente, observa-se a efetiva atuação dos investigados para atrapalhar a investigação criminal”, apontou Mauro Bley Pereira Junior, Relator Substituto.
Investigações
Iniciada em agosto de 2015, a Operação Quadro Negro investiga casos de corrupção ativa, peculato e desvios de verbas públicas ocorridos no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, especificamente por meio da Superintendência de Desenvolvimento Educacional, entre os anos de 2012 e 2015.
As investigações, segundo o Ministério Público do Paraná, demonstram o conluio entre agentes públicos e privados para fraudar laudos de medições e viabilizar o pagamento antecipado de obras de construção, reforma ou ampliação de escolas sem a real execução das obras contratadas.
