Se a reforma trabalhista passar, o emprego volta e o Brasil cresce. Esse era o argumento daqueles que defendiam a redução de direitos trabalhistas após o golpe contra a presidente Dilma Rousseff (PT). A mudança da CLT foi aprovada com a lei № 13.467 de 2017 e desde então não só o desemprego aumentou como a informalidade, o subemprego e a insatisfação dos brasileros. Se no último trimestre de 2015, a subocupação era de 4,1 milhões de empregos, no último trimestre de 2018 chegou a 6,9 milhões. Um crescimento de 68%, de acordo com dados do IBGE Pnad compilados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
A reforma trabalhista não só aumentou o desemprego a ponto de chegar em 12,4%, com mais de 13 milhões de desempregados. Ela também piorou a condição daqueles que estão empregados ou em subocupações. O “Boletim Emprego” do DIESSE mostra que entre o terceiro e o quarto trimestres de 2018, quase 5 milhões de trabalhadores tiveram as jornadas de trabalho reduzidas para menos de 30 horas semanais. Entre eles, 1,3 milhão
ficaram insatisfeitos com essa mudança e declararam que gostariam de trabalhar mais horas.
“Esses trabalhadores tornaram-se parte do crescente número daqueles que são considerados subocupados por insuficiência de horas trabalhadas. No total, havia quase 7 milhões de pessoas nessa situação no final de 2018, ou seja, 7% dos ocupados do país”, explica o Boletim.
O número de subocupados tem crescido, pelo menos desde o final de 2015. Esse
crescimento é reflexo do fraco desempenho da atividade econômica, incapaz de gerar quantidade suficiente de postos de trabalho adequados e que atendam aos anseios dos trabalhadores, principalmente no que se refere à remuneração. Os mais afetados desempenham atividades domésticas. “Um terço (33%) dos subocupados trabalham em ocupações elementares”.
Previdência
Outro dado que chama atenção é a quantidade de pessoas subempregadas que trabalham de forma autônoma e recolhem para a previdência. Um dos argumentos atuais do governo é que a reforma trará mais empregos. No entanto, o alerta é ao contrário. Ou seja, ela vai estimular a informalidade e aumentar o percentual daqueles que deixam de contribuir.
Segundo o DIEESE, após a reforma trabalhista, “41% dos subocupados trabalham por conta própria e apenas 15% deles contribuem para a previdência”, calcula.
Cenário trágico
O Boletim do DIEESE não vê melhora na perspectiva do emprego dos brasileiros no curto prazo. Desânimo reforçado pelo Boletim Focus, do Banco Central, divulgado hoje (22). A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – agora caiu de 1,95% para 1,71% este ano. Ou seja, com menor crescimento, menos empregos são gerados.
Na avaliação do DIEESE, o fraco desempenho da atividade econômica resultou no crescimento do número de trabalhadores subocupados. Esses trabalhadores são mais frequentemente encontrados em postos de trabalho desprotegidos e com baixa remuneração.
“O futuro dos trabalhadores não é animador. Não há perspectivas reais de crescimento da
atividade econômica no curto prazo. Pelo lado do mercado de trabalho, a reforma trabalhista incentiva formas de contratação com jornadas consideradas insuficientes pelos trabalhadores, como o trabalho por contrato parcial e o intermitente”.
