As vésperas do Primeiro de Maio, a nova rodada da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) feita pelo IBGE não é nada animadora para os trabalhadores. No governo de Jair Bolsonaro, o desemprego cresceu no primeiro trimestre, atingindo 12,7%. O que significa 1,1% a mais do que o primeiro trimestre de 2018. Isso representa que 1,2 milhão de pessoas perderam o emprego, atingindo os 13,4 milhões. A pesquisa ainda revela que 25% dos trabalhadores estão subutilizados, sendo o maior índice negativo desde que a consulta é feita desde 2012.
A população desocupada (13,4 milhões) cresceu 10,2% (mais 1,2 milhão de pessoas) frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2018 (12,2 milhões). Em relação a igual trimestre de 2018 (13,6 milhões), a variação não foi estatisticamente significativa.
A população ocupada (91,9 milhões) caiu -0,9% (menos 873 mil de pessoas) em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2018 e cresceu 1,8% (mais 1,6 milhão de pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2018.
A população fora da força de trabalho (65,3 milhões) ficou estável frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2018 (65,1 milhões) e subiu 1,0% (mais 649 mil pessoas) frente ao mesmo trimestre de 2018 (64,6 milhões).
A taxa de subutilização da força de trabalho (25,0%) no trimestre encerrado em março de 2019 é recorde da série histórica iniciada em 2012, com alta de 1,2 p.p. em relação ao trimestre anterior (23,8%). No confronto com o mesmo trimestre móvel do ano anterior (24,6%), a variação não foi estatisticamente significativa.
A população subutilizada (28,3 milhões) é recorde da série, com altas em ambas as comparações: mais 5,6% (1,5 milhão de pessoas) em relação ao trimestre anterior e de 3,0% (mais 819 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2018.
O número de pessoas desalentadas (4,8 milhões) subiu em ambas as comparações: mais 3,9% (180 mil pessoas) em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2018 e mais 5,6% (256 mil pessoas) em relação ao mesmo de 2018. O percentual de pessoas desalentadas (4,4%) manteve o recorde da série e teve variação significativa nas duas comparações: mais 0,1 p.p. em relação ao trimestre anterior (4,3%) e mais 0,2 p.p. contra o mesmo trimestre de 2018 (4,2%).
Empregos por atividades
O contingente de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada (exclusive trabalhadores domésticos) chegou a 32,9 milhões de pessoas, com estabilidade em ambas as comparações.
A categoria dos empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada chegou a 11,1 milhões de pessoas, com redução de – 3,2% (menos 365 mil pessoas) frente ao trimestre anterior. Em relação ao mesmo trimestre de 2018, houve alta de 4,4% (mais 466 mil pessoas).
O grupo dos empregados no setor público (inclusive servidores estatutários e militares), estimado em 11,4 milhões de pessoas, apresentou queda de -2,0% frente ao trimestre anterior e se manteve estável contra o mesmo trimestre de 2018.
Bolsonaro fechou Ministério do Trabalho
Em 7 de novembro de 2018, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) decidiu acabar com o Ministério do Trabalho criado em 26 de novembro de 1930. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse Bolsonaro a jornalistas. De acordo com o IBGE, nessa época havia 12,5 milhões de desempregados no país, mostrando a urgência de uma política específica. Esse número equivalia a 11,9% dos brasileiros.
O Ministério foi encerrado com a MP 870, conhecida como MP da Reforma Administrativa, assinada no dia em que o presidente tomou posse. Nela, a pasta foi incorporada ao Ministério da Economia.
A decisão do presidente é questionada no STF por entidades de classe e pelo PDT. “Na ação, o partido alega que a organização ministerial num Estado Democrático de Direito está condicionada, dentre outros fundamentos, aos valores sociais do trabalho e da dignidade da pessoa humana, por isso extinguir o Ministério do Trabalho compromete um instrumento de efetividade da própria Constituição”, resgistra o site do Supremo Tribunal Federal.
