Em greve desde 25 de junho, o funcionalismo público do Paraná rechaçou nesta quarta-feira (3) a primeira proposta apresentada pelo governador Ratinho Junior (PSD). Sem reajuste desde 2016 e com defasagem salarial que chega a 17%, os servidores receberam uma proposta bem inferior à reivindicação mínima dos trabalhadores: a reposição da inflação do último ano, calculada em 4,94% segundo o índice IPCA.
Ratinho Junior propôs uma reposição da inflação parcelada ao longo de quatro anos. Segundo a proposta, 0,5% seriam pagos a partir de outubro deste ano e mais 1,5% a partir de janeiro do ano que vem. Outro 1,5% será aplicado em janeiro de 2021, no caso de a receita corrente líquida (RCL) do ano anterior ter crescido pelo menos 6,5%. O restante (mais 1,5%) incidirá em janeiro de 2022, desde que a RCL tiver apresentado crescimento mínimo de 7% nos doze meses anteriores.
Proposta do governador Ratinho Junior
0,5 % para esse ano
1,5 % para 2020
1,5 % para 2021
1,5 % para 2022
A proposta foi recebida com protestos do funcionalismo público em frente ao Palácio Iguaçu. Os coordenadores do Fórum dos Servidores Estaduais (FES) a classificaram como “indecente”, pois para os dirigentes ela busca romper a unicidade entre as categorias e coloca em risco direitos já adquiridos pelos trabalhadores.
Marlei Fernandes, coordenadora do FES, destaca que além da reposição salarial, as categorias exigem o arquivamento do Projeto de Lei Complementar (PLC) 04/2019, enviado pelo governador à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que pretende congelar por 20 anos todas as promoções, progressões, quinquênios, anuênios e demais direitos dos servidores.
“Não é só essa ofensa de 0,5%, é nossa carreira que está em jogo. Essa proposta retira mais direitos, pois condiciona o reajuste ao fim da licença-prêmio e outros direitos. É uma proposta perversa”, destaca a professora. “O FES não aceita negociar um direito em troca de outro. Não vamos dividir nossas categorias, não aceitamos trocar direitos”, alerta Marlei.
Diante da proposta considerada “afrontosa”, os coordenadores afirmam que irão intensificar as mobilizações. “Não é possível aceitar uma proposta dessa. Podemos até não avançar mais do que isso, mas não dá pra assinar uma proposta vergonhosa. Faremos uma avaliação coletiva, mas o sentimento que temos é o de deboche. Nos sentimos humilhados e desrespeitados”, diz Donizete Aparecido Rosa da Silva, dirigente do FES.
Os dirigentes sindicais se reunirão ainda nesta quarta-feira (3) com deputados e uma reunião do comando de greve está marcada para a manhã desta quinta-feira (4). “Não dá pra chamar assembleia pra avaliar essa indecência. O governador prefere chamar coletiva de imprensa do que participar de uma mesa de negociação com os sindicatos”, critica o professor Hermes Leão, presidente da APP-Sindicato.
Para Cid Cordeiro, economista do FES, o reajuste salarial é uma questão de vontade política. “As condições técnicas foram demonstradas em discussão com o governo. Isso aconteceu em 2018. O gasto ficou abaixo do limite prudencial e o governo afirmava que ficaria acima do limite legal. As condições estão postas”, afirma.
