Já pensou se o excedente do lucro das multinacionais fosse parar na segurança, saúde e educação da população mundial? Os governos não precisariam aumentar tempo de contribuição da aposentadoria, reduzir direitos trabalhistas, querer cortar 13o salário, congelar reajuste do salário mínimo, como no Brasil. É isso que se chama de distribuição de renda. Contudo, 40% dos lucros das multinacionais têm outros destinos. Eles alimentam paraísos fiscais.
E não estamos falando de pouco dinheiro. De acordo com pesquisas das Universidades da Califórnia, Berkeley e da Universidade de Copenhague, em 2016, cerca de 650 bilhões de dólares foram transferidos para paraísos fiscais. Isso representa 2,7 trilhões de reais. Como comparação, o PIB do Brasil em 2018 foi de R$ 6,8 trilhões.
Segundo os pesquisadores, “as empresas multinacionais transferem lucros para paraísos fiscais para reduzir suas contas fiscais globais. Tomemos o exemplo do Google: em 2017, o Google Alphabet registrou uma receita de US $ 23 bilhões nas Bermudas, uma pequena ilha no Atlântico onde a taxa de imposto de renda das empresas é zero”.
O estudo revela que a maior transferência está na Europa nos países que não considerados paraísos fiscais. Por outro lado, “as multinacionais norte americanas transferem comparativamente mais lucros (cerca de 60% de seus lucros estrangeiros) do que as multinacionais de outros países (40% para o mundo em média)”.
17% da receita tributária dos EUA é perdida. A França perde 24% dos lucros e na Alemanha 29% das receitas que poderiam gerar impostos são transferidos para paraísos fiscais. Cerca de 66 bilhões de dólares são transferidos para os paraísos, se perdendo cerca de 19,8 bilhões de dólares.
O mapa produzido pelo site missingprofits.world calcula que “o Brasil perde 10% de sua receita tributária por causa desses paraísos fiscais”. São enviados para fora do país US$ 17,3 bilhões e cerca de US$ 5,8 bilhões (R$ 24 bilhões) é perdido em receita tributária. A maior parte desses lucros que não são tributados vai parar em paraísos na União Européia (US$ 7,3 bilhões) e em Bermudas, Caribe, Porto Rico, Hong Kong, Cingapura e outros (US$ 7,3 bilhões).
Receitas conquistas
O dinheiro que deixa nações e povos é transferidos para micropaíses como as Ilhas Marshall, na Oceania. O mapa aponta que 26% de suas receitas tributárias provém da atração artificial de recursos oriundo do lucro das multinacionais. A taxa de imposto é de apenas 3%.
Já o “Panamá recolhe 77% de suas receitas tributárias, atraindo artificialmente US $ 18 bilhões em impostos sobre os lucros”. Ainda na América Central, as Ilhas Cayman, mas conhecida pelo noticiário policial em casos de corrupção, concentra 100% de suas receitas tributárias com os depósitos dos lucros vindos no exterior. Como exemplo, recentemente a banqueira Kátia Rabello, do Banco Rural, envolvida no mensalão, ganhou uma causa na Ilha porque o escritório que a defendia quebrou o sigilo de confidencialidade. Ela chegou a ser presa em 2013. Já em relação ao paraíso fiscal, cerca de US $ 14,9 bilhões foram transferidos para o país. A taxa de imposto é zero.
