Termina hoje o prazo para que as para empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (DIEESE) é que sejam injetados R$ 7,6 bilhões na economia dos principais municípios paranaenses até o fim de dezembro. R$ 3,7 bilhões ficam apenas em Curitiba. Isso representa 39,9% do valor.
Este montante será pago aos trabalhadores do mercado formal. Cerca de 2,4 milhões de paranaenses serão beneficiados com um rendimento adicional, em média, de R$ 3.232,86. O montante corresponde a 82,3% do total a ser injetado no mercado formal (celetista e estatutário) da economia paranaense em 2019.
Curitiba (39,9%), Londrina (5,2%) e Maringá (4,8%) respondem por praticamente 50% do total. O maior valor médio para o 13° deve ser pago em Curitiba (R$ 4.098,50) e o menor, em Prudentópolis (R$ 1.984,98). O DIEESE não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho, que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano.
Calote
Caso o trabalhador não receba a primeira parcela do 13º salário, a empresa ou empregador podem ser denunciados no Ministério Público do Trabalho (MPT). O atraso vai ensejar em multa posteriormente em caso de uma ação trabalhista, como explica o advogado Marcelo Veneri.
“O 13º salário ou gratificação natalina, deve ser pago em duas parcelas. A primeira entre os meses de fevereiro e novembro e seu valor corresponde a metade do salário pago no mês anterior. O prazo para as empresas pagarem a primeira parcela do 13º salário é 30 de novembro. A segunda parcela deverá ser paga até o dia 20 de dezembro. Caso perceba algum equívoco, atraso ou até mesmo em caso de não ter recebido o benefício, o primeiro passo a ser dado é formalizar uma denúncia ao Ministério do Trabalho”, esclarece.
