O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está responsabilizando os governadores pelo preço alto da gasolina nos postos de combustíveis. Ele usou sua conta no Twitter para dizer que o governo promoveu três descontos seguidos, mas que a redução do custo não chega às bombas. Bolsonaro culpa o valor do ICMS cobrado e diz que vai encaminhar proposta ao Congresso Nacional com relação ao imposto. Contudo, em janeiro, o preço da gasolina subiu nas distribuidoras, desmentindo o presidente.
De acordo com Bolsonaro, a responsabilidade pela gasolina cara é dos governadores. “Pela 3a vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos. Os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”.
O preço ao consumidor é composto por diversos fatores. 29% é de ICMS, 15% de impostos como CIDE, PIS/PASEP e Cofins, 30% de realização da Petrobras, 14% de Custo do Etanol e 12% de distribuição e revenda.
Segundo o presidente, “os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”. No entanto, ele não comentou que a política de preços da Petrobras é definida pelo Governo Federal. O modelo adotado por Michel Temer (MDB) e mantido por Bolsonaro atrela o preço do petróleo ao mercado internacional, encarecendo o custo aos brasileiros.
“Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência”, explica a Petrobras, controlada por Bolsonaro.
Ou seja, embora o custo de produção nacional possa seja menor do que o mercado externo, ele é mais caro para garantir a entrada de petróleo externo, prejudicando os brasileiros.
Já a redução de preços mencionada pelo presidente não se reproduz nos dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em levantamento feito pelo DIEESE-PR. O preço mínimo encontrado nas distribuidoras brasileiras no começo do ano foi de R$ 3,540. Já o máximo bateu R$ 4,796. No Paraná, na mesma época, as distribuidoras venderam por R$ 3,799 no mínimo e R$ 4,231 no máximo. O preço mais alto nos postos, neste período, foi de R$ 4,78.
Três semanas depois, no fim de janeiro, só foram registrados aumentos nas distribuidoras e, consequentemente, nos postos. Entre 26 de janeiro a 2 de fevereiro, a gasolina saiu da Petrobras por R$ 3,6 no mínimo e R$ 5,004 no preço máximo. No Paraná, o maior valor foi de R$ 4,231. No estado, a cidade com a gasolina mais cara nos postos foi Londrina, chegando a R$ 4,89 no começo de fevereiro.
Governadores criticam Bolsonaro
23 governadores, entre eles Ratinho Junior, do Paraná, criticaram o presidente por responsabilizar eles pelo custo da gasolina vendido aos consumidores. Em nota, eles dizem que o Bolsonaro lida de forma irresponsável com os números e dados e visa apenas a agradar seu eleitorado.
“O debate acerca de medidas possíveis para o atingimento deste objetivo deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados”, diz a carta.
Os governadores ainda explicam que o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação para as políticas públicas e que parte do valor é repassado para os municípios. Atualmente, 11,26% do ICMS arrecadado no Paraná, por exemplo, vem de recursos da Petrobras. É a segunda maior arrecadação, ficando atrás apenas da Copel.
Em seguida, os governadores criticaram o governo federal que não sugere reduzir os impostos que ele controla. “Nos últimos anos, a União vem ampliando sua participação frente aos Estados no total da arrecadação nacional de impostos e impondo novas despesas, comprimindo qualquer margem fiscal nos entes federativos”.
