O Governo Federal anunciou R$ 147 bilhões para combater o coronavírus. Entre as medidas econômicas estão antecipação do 13o de aposentados, liberação de recursos do FGTS e socorro às companhias aéreas. Com 41% dos trabalhadores na informalidade, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, querem destinar R$ 200 como auxílio. O governo ainda deve propor, via MP, a autorização para que empresas cortem metade do salário dos funcionários que forem mantidos em casa.
Segundo o Ministério da Economia, a medida é importante para evitar demissões e a perda de empregos provocada pela queda da atividade econômica. A negociação será individual. “É preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superem esse período de turbulência. O interesse de ambos é preservação de emprego e renda”, disse o secretário de Trabalho da pasta, Bruno Dalcolmo.
A proposta de diminuição da renda dos trabalhadores é criticada pela deputada e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. “Cortar salário? Corte o seu @jairbolsonaro. Neste momento precisamos de mais renda para o povo! Tire os impostos e taxas das pequenas e médias empresas para que elas garantam emprego e salários. Tome vergonha e proteja o povo e o país que você diz defender”, tuítou.
Proteger os mais pobres
O PT já protocolou o PL 651/2020 assegurando aos trabalhadores do setor público e privado tenham estabilidade durante a pandemia. Já o projeto 681/2020 visa complementar a renda de famílias beneficiárias do Bolsa Família que tenham crianças e adolescentes com as aulas suspensas em virtude da proliferação do coronavírus. Outro projeto, 682/2020, assegura o recebimento de um benefício de um salário mínimo para pessoas de baixa renda enquanto durar a situação de pandemia.
Já o deputado Marcelo Freixo (PSOL) apresentou projeto que cria renda mínima de 1 salário mínimo e suspende cobrança de luz, água e gás para os pobres. “Me perguntam de onde virá o $ p/ pagar 1 salário mínimo aos trabalhadores pobres na crise. Da abertura de créditos extras e do aumento dos gastos públicos, como estão fazendo países como EUA e Japão. Estamos enfrentando uma calamidade e a escolha é entre a vida e a morte”, explica o deputado.
Medidas no estado
No Paraná, os deputados da oposição na Assembleia Legislativa (Alep) apresentaram ontem (18) requerimento sugerindo a criação de um auxílio financeiro no valor de meio salário mínimo destinado a trabalhadores sem vínculo empregatício que forem submetidos a medidas de isolamento em razão da pandemia do coronavirus (Covid-19).
Segundo o líder da bancada, Professor Lemos, o governador Ratinho Junior deve se preocupar com a renda dos mais pobres. “É preciso que o governo do estado, além da questão de saúde pública, que é a prioridade, também atue na questão econômica e social. A renda dos trabalhadores e trabalhadoras do Paraná será atingida. O governo precisa agir”.
Medidas econômicas são insuficientes e atendem aos ricos, alerta DIEESE
O DIEESE divulgou a nota técnica “A pandemia do coronavírus e a anemia da economia brasileira” para avaliar as medidas adotadas pelo Governo Federal em socorro à economia e aos trabalhadores. Para o DIEESE, as medidas tomadas pelo Ministério da Economia são insuficientes e focam os interesses do mercado financeiro.
“A primeira medida adotada pelo Banco Central foi a redução do compulsório dos bancos, ampliando a liquidez do sistema financeiro, sem, contudo, vinculá-la a nenhum benefício ao cidadão”, comenta a nota.
A nota ainda critica a opção do governo por mais neoliberalismo e redução do papel do estado na proteção da população. Enquanto Bolsonaro propõe cortes de salários, o presidente da França, Emmanuel Macron, suspendeu a cobrança de contas de água, luz e energia elétrica. Para o DIEESE, esse deveria ser o rumo adotado pelo governo brasileiro.
“Sobre as medidas anunciadas pelo governo, um primeiro aspecto a se destacar é a insistência, mesmo em cenário de crise de saúde pública, do ministro da Economia, Paulo Guedes, em querer aprovar a agenda de desmonte do Estado, enquanto em outros países do mundo já se discute abertamente a estatização de inúmeras empresas, como ocorrido com os hospitais privados na Espanha”, enfatiza o DIEESE.
A nota conclui alertando para a “pandemia econômica” que pode ser mais nociva que o coronavírus aos trabalhadores. “Uma “correção de rota” nesse plano, especialmente porque é insuficiente para a complexidade do cenário que o país atravessará nos próximos meses. Este plano não estabiliza a economia e pode custar milhares de vidas”.
