Desde que a pandemia de coronavírus chegou ao Paraná, várias medidas de isolamento social foram tomadas para evitar a disseminação da doença no Estado. Escolas, universidades, empresas, comércios, entre outros segmentos, foram obrigados a paralisar ou reduzir suas atividades afim de evitar a aglomeração de pessoas, de acordo com decretos do Governo do Paraná.
Porém, nem todos cumprem com as exigências. Após receber denúncias e constatar que a loja de departamentos Havan manteve seu funcionamento em diversas cidades do Paraná, o deputado estadual Arilson Chiorato (PT) entrou com representação junto à Promotoria de Justiça e Proteção à Saúde Pública, no Ministério Público do Paraná (MP-PR) e no Ministério Público do Trabalho (MPT) contra os donos da empresa, Luciano Hang e seu sócio Edson Luiz Diegoli.
“Enquanto todos os demais comerciantes foram obrigados e aceitar a missão cívica de, temporariamente, fecharem suas portas para evitar aglomerações e a transmissão do COVID-19, a Havan continuou com suas atividades, o que gera concorrência desleal para os demais comerciantes desta área, atrai riscos desnecessários para seus trabalhadores e desrespeita as normas de saúde pública de suspensão das atividades”, afirma Chiorato.
Na representação protocolada junto ao MP-PR, Arilson também lembra que a norma de saúde pública, vigente através do Decreto Estadual 4.317, de 21 de março de 2020, e estabeleceu quais atividades devem ser suspensas, e quais atividades são essenciais, e que nenhuma cláusula incluiu dentre as exceções as lojas de departamentos de utilidades domésticas.
“Não podemos permitir que uma pessoa como Luciano Hang faça o que quiser do Paraná. Além de tudo, temos que pensar nos seus funcionários e funcionárias que estão sendo colocados em risco. Em um momento onde todos estão buscando colaborar ao máximo, ainda gera uma concorrência desleal, sobretudo com os pequenos comerciantes”, ressalta.
