Plano emergencial ao setor cultural de Curitiba depende da sansão da Lei Aldir Blanc

Em carta ao prefeito, artistas sugerem que a proposta seja viabilizada por meio do descontingenciamento de recursos do Fundo Municipal de Cultura





Apresentação da Fundação Cultural em sessão remota da Câmara de Vereadores. Foto: Rodrigo Fonseca/CMC

A presidente da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Ana Cristina de Castro, participou nesta quarta-feira (10) de um debate online com vereadores de Curitiba com o objetivo de apresentar medidas adotadas pela prefeitura para apoiar a cadeia cultural do município.

O setor foi um dos primeiros a paralisar atividades e sentir o impacto da pandemia do Coronavírus. As restrições impostas pelo isolamento social – medida mais eficaz para controlar o contágio da Covid-19 – inviabilizou eventos e afetou diretamente uma cadeia que tem no artista sua ponta visível, mas que inclui dezenas de outras profissões e atividades, diretas e indiretas.

Durante cerca de uma hora e meia de debate na sessão remota da CMC, Ana Cristina apresentou um calendário de eventos da FCC, prestou contas sobre o edital no valor de R$ 450 mil que contemplou 300 projetos e sobre a entrega de cerca de 50 cestas básicas a artistas de rua e circenses.

Questionada sobre uma política emergencial de renda aos trabalhadores da cultura, a presidente da fundação afirmou que o Executivo está na dependência da sanção da Lei Aldir Blanc, aprovada recentemente na Câmara Federal; lei a qual Jair Bolsonaro já sinalizou que poderá ser vetada. Segundo Ana Cristina, caso sancionada, a lei destinará cerca de R$ 11 milhões ao município.

Um plano emergencial é a demanda principal da cadeia cultural da cidade que, em carta aberta ao prefeito Rafael Greca,  sugeriu que essa proposta fosse viabilizada por meio do descontingenciamento de recursos do Fundo Municipal de Cultura. Os valores do fundo chegam a R$ 14,7 milhões. Deste montante, cerca de R$ 2,5 mi já foram utilizados.

Essa alternativa também foi apresentada por meio de um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal pelas vereadoras Maria Leticia (PV), Professora Josete (PT) e o vereador Marcos Vieira (PDT), porém os autores não obtiveram o número de assinaturas necessárias para ir ao plenário.

Ainda em relação a investimentos com recursos próprios ao setor, Ana Cristina afirmou que a prefeitura aguardará o “comportamento da receita do município no segundo semestre”. Ao fim do debate, parlamentares da bancada de oposição lamentaram a ausência de uma política pública efetiva ao setor cultural e alertaram que os trabalhadores não podem ficar unicamente a mercê da aprovação de verba federal neste momento de crise.