A ONG Auditoria Cidadã da Dívida, por meio do Núcleo Paraná – Região Oeste, está solicitando informações da Prefeitura de Cascavel, no Oeste do Estado, e da Câmara de Vereadores, relativas a empréstimos milionários adquiridos pelo município junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Plata (Fonplata), banco latino-americano com sede na Bolívia.
Contratado ainda em 2013, na gestão do ex-prefeito Edgar Bueno, o empréstimo com o BID foi solicitado para execução do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) de obras de mobilidade urbana, especialmente para remodelação da Avenida Brasil, principal via central da cidade. Já o empréstimo junto ao Fonplata, no valor de US$ 32 milhões de dólares, ainda está em fase de negociação. Ele será voltado a revitalização da Avenida Carlos Gomes.
Recentemente a administração teve que desembolsar em torno de R$ 5,7 milhões (de acordo com o câmbio atual) para pagar uma das parcelas do financiamento junto ao BID. Segundo a coordenação da Auditoria Cidadã no Oeste do Paraná, o contribuinte estaria pagando muito caro por esses empréstimos. “Se a cotação do dólar fosse a mesma da época da contratação do empréstimo [com o BID], tal parcela seria de aproximadamente 2,5 milhões de reais. Essa diferença superior a 3 milhões de reais, paga com o dinheiro dos contribuintes do município, poderia ter sido destinada à melhoria dos serviços públicos na área da saúde e educação, por exemplo”, diz nota da Auditoria Cidadã,
A ONG, que acompanha o endividamento dos governos federal, estadual e municipais, fez os seguintes pedidos: informações detalhadas sobre as parcelas relativas ao empréstimo negociado junto ao BID onde conste o valor e a data dos pagamentos efetuados e dos pagamentos pendentes; cópia do contrato de empréstimo que está sendo negociado junto ao Fonplata; anexos que serviram de subsídio aos debates para a apreciação do Projeto de Lei nº 150/2019 que autorizou a prefeitura a realizar operação de crédito.
A ONG destaca que o poder público municipal precisa ter cautela antes de contrair novos empréstimos em moeda internacional e aponta que a população tem o direito de ser informada com transparência sobre o endividamento do município que reside. “É fundamental que os cidadãos cascavelenses conheçam a natureza das dívidas do município, os montantes recebidos e pagos, a destinação dos recursos e os beneficiários dos pagamentos de juros, amortizações, comissões e demais gastos”, aponta nota da Auditoria Cidadã.
