No momento em que os casos de contaminação e mortes disparam no Paraná, a Secretaria de Educação do Estado está preparando um protocolo de retorno das aulas presenciais. Nesta semana, o governador Ratinho Junior (PSD) ignorou as recomendações de especialistas e protocolos da OMS diante do aumento dos casos e suspendeu as medidas restritivas de isolamento, principalmente no comércio. Por outro lado, a APP Sindicato e o Ministério Público cobram fundamentação técnica para as decisões possam ser tomadas e para que os estudantes possam voltar à sala de aula presencial.
Uma reunião da Secretaria de Educação com o sindicato que representa os profissionais da educação do estado aconteceu ontem. Segundo a Secretaria, o encontro “faz parte da programação de encontro setoriais do Comitê de Volta às Aulas. Até o fim do dia 28 de julho deve ser anunciado a data para o retorno.
Para Gláucio Dias, diretor-geral da Secretaria da Educação, as contribuições do sindicato no Comitê reforçam a importância de se incluírem todos os envolvidos na Educação antes de se definir o protocolo final. “As reuniões setoriais estão sendo extremamente produtivas, e o objetivo está sendo cumprido. Estamos ouvindo todos os lados e, com isso, tendo um panorama completo que vai desde os estudantes até pais, professores e representantes do poder público”, destacou.
Respeito aos protocolos e à ciência
Por outro lado, o governo está sendo questionado pelo retorno das atividades justamente quando o estado vê o aumento das contaminações e mortes. A secretária de Finanças do da APP Sindicato, Walkiria Mazeto, lembra que um possível retorno significa colocar em circulação mais de dois milhões de pessoas que hoje estão em isolamento social, sejam estudantes ou trabalhadores da educação.
“Apresentamos também a preocupação da construção coletiva de vários protocolos que organizarão o retorno das aulas. A Secretaria da Educação tem apresentado que não há previsão de data do retorno. Nós indicamos que não há previsão de retorno nesse ano, pois as condições que vão dizer isso são sanitárias e epidemiológicas – e ainda não as temos”, argumentou Mazeto.
Após o governador Ratinho Junior decidir suspender a quarentena restritiva em regiões com índices mais altos de contágio, o Ministério Público do Estado cobrou explicações. O MPPR protocolou duas medidas questionando decisão judicial que indeferiu requerimentos no âmbito de ação civil pública para que a Justiça invalide atos normativos do Estado do Paraná que contribuíram para o funcionamento de atividades comerciais não essenciais, enquanto durar o estado de emergência em saúde pública decretado em decorrência da pandemia de Covid-19.
Existe uma “ausência de indicativos objetivos que motivadamente justificassem e embasassem tal decisão administrativa, ou seja: i) evidência do declínio do número de pessoas contagiadas e internadas, ii) identificação de progresso nas estratégias de mitigação dos efeitos da enfermidade, em face de setores mais fragilizados da atividade econômica, iii) alívio na pressão por serviços nas UPAs e na rede hospitalar Covid e não-Covid, iv) demonstração de alguma superação”, alerta o MPPR.
