Está na hora dos nobres deputados e vereadores voltarem ao trabalho presencial

Decretos estadual e da Prefeitura de Curitiba retomam atividades enquanto parlamentares seguem em trabalho remoto





Foto: Dalie Felberg/Alep

A classe política realmente é privilegiada. Enquanto o prefeito Rafael Greca (DEM) e o governador Ratinho Junior (PSD) publicam decretos liberando o retorno de atividades não essenciais no momento que as contaminações e mortes dispararam em Curitiba e Paraná, ela segue tranquila em trabalho remoto, sem precisar se expor na rua e à população nas galerias em votações que vão além do combate à pandemia. Os nobres parlamentares estão há quatro meses sem sofrer muito dos efeitos trabalhistas por conta da crise como redução de jornada e salários. Enquanto o povo vai pra rua, eles ficam em casa.

Quando os vereadores de Curitiba e deputados estaduais decidiram suspender as atividades presenciais, em março, no começo da pandemia, a situação era controlada. Em 21 de março, Curitiba tinha 27 casos confirmados e nenhuma morte por covid-19 registrada. Foi nesta época que a Câmara de Vereadores saiu de trabalho remoto. Na Alep, o trabalho não presencial começou em 23 de março. E desde então, as votações são virtuais mesmo para projetos polêmicos. 

Tanto deputados como vereadores debateram e até votaram sobre salários e previdência dos servidores públicos, logo eles que estão na linha de frente do combate à pandemia. Na Câmara Municipal, por exemplo, sem a pressão das galerias, os vereadores aumentaram o desconto do IPMC. Na Alep, após a votação do novo Marco Regulatório do Saneamento, os deputados aprovaram mudanças na Sanepar que influenciam no serviço prestado à população sem sequer realizar uma audiência pública.

Longe do risco, os deputados comemoram o período sem o risco de serem pressionados pela população. “Somente nas sessões remotas foram aprovadas 135 leis, decretos legislativos e resoluções. E apenas para ajudar no combate ao Novo Coronavírus, foram 35 projetos de lei aprovados pelos parlamentares”, se orgulha a presidência da Assembleia Legislativa do Paraná. Entre as medidas estão o decreto de calamidade pública em 322 municípios do estado, a obrigação do uso de máscara, liberação de recursos para as pessoas em vulnerabilidade, proibição do corte de água e luz e recursos para a saúde.

Alguns parlamentares no conforto de seus lares, também defenderam o retorno de atividades não essenciais, o que aumentava a exposição e o risco de contaminação. É o caso dos deputados Gilson de Souza (PSC) e Alexandre Amaro (REP), que em maio pediram a reabertura de igrejas: “tais estabelecimentos possuem papel fundamental para auxiliar na propagação de informações verdadeiras e auxiliam o poder público e as autoridades na organização social em momentos de crises”. O governador Ratinho Junior até autorizou a reabertura, mas voltou atrás após a pressão da sociedade.

Fotos: Carlos Costa/CMC

Já na Câmara Municipal, os vereadores se debruçaram em carimbar os desejos do prefeito Rafael Greca como “socorrer as empresas de transporte coletivo”, fato questionado por entidades sindicais e Tribunal de Contas do Estado, e liberar mais recursos para asfalto, essa prioridade da cidade no meio da pandemia. Para se ter uma ideia, de acordo com a Secretaria de Saúde, foram destinados R$ 107 milhões do orçamento da pasta para o combate ao combate ao coronavírus. Em meio a calamidade, com queixas sobre falta de equipamentos de proteção individual e insumos, a Câmara Municipal votou, em regime de urgência, a liberação de mais R$ 60 milhões para asfalto. Segundo Greca, mais dinheiro para pavimentação irá colaborar no “remanejamento desses recursos para o atendimento de emergências provocadas pela atual situação que a cidade, e o mundo, enfrentam pela pandemia do covid-19”. Ainda aprovou financiamento de R$ 391 milhões para pacote de obras de mobilidade, apostando que o empréstimo feito em dólar compensa porque a cotação da moeda americana pode baixar no futuro.

Na Câmara Municipal até tiveram medidas que traziam o “novo normal” aos vereadores. Como a proposta da vereadora Professora Josete (PT) de cortar 50% do salário e doar ao Fundo de Assistência Social no momento em que os brasileiros sofriam com a MP 936 que suspendia contratos de trabalho e reduzia salários. Os vereadores não toparam. Disseram que descontava quem queria e que destinavam recursos do orçamento para o combate. Ou seja, dinheiro de impostos, não do próprio bolso. Enfim, Josete solicitou e teve dois meses de salários repassados ao fundo, indo para o terceiro. Já os demais vereadores…

O fato é. Curitiba tem 94% dos leitos de UTI ocupados, 17 mil casos confirmados e 465 óbitos. Já o Paraná tem 66,5 mil casos confirmados e 1650 óbitos. Os casos de covid-19 cresceram 164,5% no mês de julho em relação a junho. Também houve aumento de 115,4% nos óbitos nesse mesmo recorte, de 460 (junho) para 991 (julho), segundo o governo. O comércio está reabrindo, o estado pode anunciar o retorno das aulas, as pessoas estão preocupadas em serem contaminadas indo para a rua e os parlamentares seguem protegidos em isolamento social. Até quando?