Sem o controle da pandemia de coronavírus, o Governo do Paraná ensaia o retorno das aulas presenciais para setembro. Para fugir de uma responsabilização por contaminação no ambiente escolar, a Secretaria de Educação fornecerá um documento aos pais que mandarem seus filhos para escola. Eles deverão assumir os riscos de contaminação no ambiente escolar e os cuidados diante de casos positivos. Em julho, segundo o governo, casos de Covid crescem 164,5% no estado.
O “Termo de responsabilidade e consentimento livre e situação de pandemia de covid-19”, da Secretaria da Educação, coloca no colo dos pais os cuidados para que não ocorra contaminação. “Declaro que estou ciente do agravamento dos riscos que envolvem o retorno das aulas presenciais, não podendo responsabilizar a instituição de ensino, bem como o Governo do Estado do Paraná por eventual contaminação ou desenvolvimento da doença”, compromete o documento.
A proposta de retorno presencial acontece em um momento em que o Paraná é um dos estados com mais casos confirmados e mortes no Brasil. Segundo a Secretaria de Saúde, “o Paraná registrou 44.587 casos de Covid-19 nas quatro semanas epidemiológicas de julho, crescimento de 164,5% em relação aos 16.855 casos notificados no mesmo período de junho. Nesse recorte, o aumento de casos foi mais expressivo nas macrorregionais Leste (Curitiba/Região Metropolitana/Litoral/Campos Gerais), de 292,2%, e Norte (Londrina/Apucarana/Jacarezinho), de 133%”, diz a Agência do Governo.
Essas regiões são justamente as que o governador Ratinho Junior (PSD) decidiu ampliar a exposição ao vírus a partir de 14 de julho quando não renovou as medidas de isolamento mais restritivo. Atualmente, o Paraná tem 75 mil casos confirmados e 1899 mortes.
A responsabilização dos pais e a isenção de culpa do governo do estado é proposta no momento em que estados e municípios discutem o retorno das aulas presenciais. A Secretaria de Educação do Paraná deveria ter feito um anuncio no último dia 28 de julho sobre a data da volta das aulas presenciais, mas recuou uma vez que “Educadores e pais resistem ao retorno das aulas presenciais”. O termo enfatiza as medidas de isolamento social na suspeita de contaminação, as recomendações de higiene como uso de máscara e álcool gel e ainda explica que a presença virtual no o Aula Paraná é obrigatória, uma vez que “o estudante, mesmo retornando ao modelo presencial necessita continuar a realizar as atividades remotas”.
O consentimento ainda admite que o momento é “de extrema gravidade e que todos os profissionais de educação mesmo seguindo todas as orientações de saúde, têm risco de contaminação pessoal. A APP Sindicato, que representa os professores e funcionários de escola, é contra o retorno presencial neste ano. “Nós temos defendido que esse debate tem que partir dos indicadores da Secretaria da Saúde, porque o retorno da aulas presenciais só pode ser pensado com a pandemia controlada, para que não se agrave ainda mais a situação da doença no nosso estado e no país”, comenta a secretária de Finanças da APP-Sindicato, professora Walkiria Olegário Mazeto.
O termo de consentimento foi elaborado pelo “Comitê “Volta às Aulas” – Resolução Conjunta n.º 01/2020 – CC/SEED”. É ele que determina como deve ser o retorno presencial, estabelecendo normas para profissionais, estudantes, pais e toda a comunidade escolar. Segundo o documento, “os estudantes serão divididos em grupos, que farão revezamento permanecendo por uma semana em aulas presenciais e por uma semana em aulas remotas”. Ele não traz orientações caso os pais se recussem a mandar seus filhos para aula presencial.
Confira abaixo o termo:
