Trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural e artístico de Curitiba realizaram neste sábado (19) um protesto na Fundação Cultural de Curitiba (FCC) contra a devolução de quase R$ 3 milhões em recursos disponíveis da Lei Aldir Blanc ao município de Curitiba. Intitulado “Convoca já FCC”, o ato reivindicou um chamamento complementar da Fundação para projetos não contemplados.
Publicado na sexta-feira (18), o Edital 038/2020 da Lei Aldir Blanc contempla 902 projetos culturais com a destinação de R$ 8,38 milhões. A FCC informou que não seria possível convocar outros projetos por não haver tempo hábil para conclusão dos trâmites burocráticos que a lei exige – o que legalmente deve ocorrer até dia 31 de dezembro.
Segundo o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversão do Estado do Paraná (Sated), houve uma sobra de recursos de cerca mínima de R$ 368,7 mil. Esse valor, segundo a entidade, poderia contemplar pelo menos mais 12 projetos de R$ 30 mil reais, 18 projetos de R$ 20 mil ou 36 projetos de R$ 10 mil.
Ainda conforme o sindicato, houve um saldo remanescente de mais R$ 2 milhões, o que significa que na soma a Prefeitura terá que devolver aproximadamente R$ 2,89 milhões de recursos da lei.
“Estamos aqui em apoio aos artistas e fazedores de cultura que não tiveram acesso a esse edital, além de apoiarmos os trabalhadores e trabalhadoras que tiveram projetos aprovados, mas não foram convocados. A Lei Aldir Blanc teria que chegar na ponta, pois a arte e a cultura foram setores muito afetados neste momento e que necessitam de um auxílio emergencial”, aponta o músico Adriano Esturilho, presidente do Sated.
Em nota publicado em seu site, a FCC afirma que “os saldos remanescentes dos Editais da Lei Aldir Blanc serão repassados ao Governo do Estado e que a presidente da entidade, Ana Cristina de Castro, está em tratativas com a Superintendência de Cultura do Estado, sobre eventuais prorrogações de prazos e lançamentos de editais específicos para Curitiba”.
De acordo com o Sated, a situação em Curitiba não difere do restante do Estado. Segundo levantamento da entidade, cerca de R$ 22 milhões da Lei Aldir Blanc deixarão de serem destinados aos trabalhadores da arte e da cultura do Paraná.
