A Câmara Municipal de Curitiba aprovou hoje (17) uma sugestão legislativa, de autoria da vereadora Carol Dartora (PT), para que o prefeito, Rafael Greca (DEM), implante uma gratificação temporária aos empregados e servidores públicos da saúde que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus. Apenas sete vereadores votaram contra a indicação
O pedido é de que a compensação seja estipulada em 20% sobre o vencimento inicial ou salário do profissional, paga enquanto durar a pandemia. Segundo a vereadora, a proposta segue o exemplo de outras cidades e até de governos estaduais que já adotaram medida semelhante.
“Os trabalhadores da saúde precisam desse aporte porque, além colocarem suas vidas em risco para conseguir dar o devido atendimento à população curitibana, têm ultrapassado os limites humanos de horas trabalhadas, chegando à exaustão, o que tem provocado vários problemas físicos e mentais”, justificou a Carol Dartora.
Durante a discussão da matéria, a vereadora acrescentou que oferecer melhores condições para os profissionais da saúde, principalmente neste momento de crise sanitária, beneficia o Sistema Único de Saúde (SUS) e toda a sociedade. Segundo ela, essa ajuda é fundamental para que os trabalhadores tenham condições de cuidar da saúde física e mental.
Colocada em votação, a sugestão recebeu o apoio da maioria. Apenas sete vereadores se posicionaram contra. São eles: Amália Tortato (Novo), Denian Couto (Pode), Eder Borges (PSD), Ezequias Barros (PMB), Indiara Barbosa (Novo) Marcelo Fachinello (PSC) e Pastor Marciano Alves (Republicanos). Por se tratar de questão salarial dos servidores, a implantação da gratificação sugerida depende de ato do prefeito municipal.
Reconhecimento à dedicação
Em Santa Catarina, funcionários da saúde vinculados ao governo estadual e que atuam no combate à pandemia recebem um tipo de compensação financeira desde o ano passado.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, “trata-se de um reconhecimento aos profissionais que estão se arriscando para proteger a vida dos cidadãos”.
No Mato Grosso, lei concedendo a gratificação está em vigor desde julho de 2020. Segundo o governo estadual, os valores do aporte variam de R$ 500 a R$ 2.500, de acordo com o cargo do servidor.
Em Maringá, a gratificação foi proposta pelo prefeito, Ulisses Maia (PSD), e aprovada pelos vereadores da cidade na última quinta-feira (11). Os servidores que atuam na linha de frente passarão a receber um adicional de 20%, até o fim da pandemia.
Capitais também aderiram. É o caso de Natal (RN). O prefeito, Álvaro Dias (PSDB), sancionou a lei em junho de 2020. Segundo a prefeitura da capital potiguar, a ajuda atende 11 mil servidores do município.
