Imagine uma escola onde o governo demitiu os poucos funcionários que haviam com a desculpa que, ao invés de concurso ou contratos temporários, designaria pagaria para uma empresa para que essa, por sua vez, fizesse a contratação de pessoal. Na lógica do governo Ratinho Junior, as terceirizações ofereceriam mais qualidade educacional e custaria menos dinheiro ao estado. Após a licitação e contratação das tais terceirizadas, os funcionários demitidos não foram substituídos, mas o dinheiro está saindo dos cofres públicos. Parece um cenário absurdo e sem nenhuma lógica, mas é o que tem acontecido no Paraná.
Os relatos de falta de agentes educacionais I e II não param de chegar à direção estadual da APP-Sindicato. A situação ficou ainda mais evidente com a convocação para o retorno presencial. Muitas escolas não estão dando conta de manter as salas de aulas limpas. “Nós estamos recebendo denuncias de direções escolares, de secretárias e secretários de escola dizendo que estão com falta de funcionários para fazer o serviço básico nas escolas para garantir o protocolo de biossegurança nas escolas”, comenta a secretária de Funcionários da APP-Sindicato, Nádia Brixner.
“É tão grave e é de conhecimento da Seed, tanto que em Maringá, o Núcleo Regional de Educação está remanejando até os funcionários QFEB para dar conta de minimamente dar conta do trabalho nas escolas. Os funcionários estão com medo e estão sobrecarregados”, salienta Nádia.
No município de São João, na região de Pato Branco, a diretora Mara Regina Beloni Duarte, relata que desde o dia 30 de abril a escola onde trabalha está sem nenhum funcionário e a limpeza vem sendo feita pela própria diretora do Colégio. “Na nossa demanda a única funcionária QFEB, está cedida a 4 anos ao Fórum Eleitoral. Estamos há 3 meses sem funcionárias para realizar os serviços básicos de limpeza e manutenção do prédio escolar e os trabalhos administrativos estão sendo acumulados. Tínhamos uma funcionária contratada como agente educacional I e uma funcionária para agente educacional II que respondia pela secretaria da Escola, ambas eram contratadas como PSS e foram demitidas”, relata a professora.
As funcionárias demitidas do Colégio em Pato Branco fazem parte dos 8.300 profissionais da educação que arbitrariamente foram demitidos pelo governo Ratinho Jr. em plena pandemia. A atitude do governo com os agentes educacionais contratados pelo regime PSS foi denunciada pela APP-Sindicato. O presidente do Sindicato, professor Hermes Leão relata que esta é uma forma de entregar lucro fácil para as empresas privadas que vão assumir esses serviços.
Serviço prejudicado
A promessa inicial era que as empresas recontratariam os funcionários, mas não é o que está acontecendo com a maioria deles. As empresas que estão vindo abocanhar o dinheiro público não estão contratando o pessoal de mais idade, descartando pessoas que há 16 anos trabalham na merenda, na limpeza, na secretaria, na biblioteca”, alerta o presidente.
A opção do Governo Ratinho Jr pela “gestão empresarial” transformou a Seed numa fábrica de desgostos, com ataques constantes a direitos, desrespeito aos profissionais da educação, cobranças desnecessárias, instrumentalizando educadores e até estudantes que como moeda de troca. Esses “gestores” dizem administrar, mas na verdade, agem apenas em defesa dos grandes empresários, a quem entregam o dinheiro público, e não do povo que dizem representar e proteger.
O próprio líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Houssein Bakri, admitiu a ineficiência do modelo. O deputado menciona as várias reclamações e a má condução por parte das empresas contratadas. Em sua fala o deputado chega a usar o termo “fraude” para definir a nova forma de serviço presto pelas contratadas.
Contrato milionário
De acordo com dados do Portal da Transparência, a empresa que atende a região de Pato Branco, a Orbenk, recebe mensalmente R$ 2,2 milhões de reais para garantir a contratação de 617 agentes educacionais. Mas, se as escolas estão com menos profissionais, para onde está indo este dinheiro? Veja na tabela abaixo, quanto recebe cada uma das empresas terceirizadas pelo Estado do Paraná. “Realidades como a de São João acontecem em muitos lugares no interior do Estado. Está cada vez mais nítido que a terceirização traz prejuízo pedagógico, desestruturação da organização escolar, há a sobrecarga dos poucos funcionários que estão na escola. Além de um desrespeito com o dinheiro público. Não tem uma escola que a gente vai conversar com o pessoal que não reclamam da maneira como estão sendo atendidos pelas empresas. É lamentável”, reforça Nádia.
A legalidade das terceirizações é questionada pela APP-Sindicato que protocolou denúncias no Ministério Público do Trabalho, no Tribunal de Justiça e também oficiou o Conselho Estadual da Merenda Escolar. “O atual governo olha para nós e retrocede muitas décadas como se os funcionários e funcionárias não fossem responsáveis pela educação. Mas nós continuaremos fazendo a defesa da importância e da identidade educadora dos funcionários e funcionárias”, elenca a secretária de Funcionários da APP-Sindicato.
