Audiência pública debate direitos dos indígenas nas prisões

O tema é importante para que os indígenas que estão cumprindo pena possam ser respeitados em suas necessidades específicas





Foto: Mídia Ninja/RBA

No dia 6 de dezembro, o mandato do deputado estadual Tadeu Veneri (PT) vai debater, por meio de audiência pública remota, a situação carcerária dos indígenas no Paraná. O tema foi proposto pelo deputado, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, a pedido do Núcleo de Estudos Ameríndios do Programa de Pós-graduação em Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal do Paraná.

“O tema é pertinente pois o nosso sistema carcerário não está preparado para tratar com os indígenas, que possuem direitos específicos e necessidades culturais diferentes. Recebemos denúncias sobre a descaracterização étnica, falta de intérpretes e antropólogos e desrespeito aos direitos indígenas. As violações são muitas”.

Participam com Tadeu Veneri desta audiência Ricardo Cid Fernantes, professor, antropólogo e pesquisador de Ciências Sociais na UFPR; Felipe Karamoski, pesquisador da UFPR sobre o tema; Clóvis Antonio Brighenti, pesquisador e professor de História das sociedades indígenas na América Latina na UFPR; Florêncio Rekaygang Fernandes, professor, pedagogo, doutorando em Antropologia pela UFPR e pertencente ao povo indígena da etnia Kaingang; doutora Michael Nolan, advogada coordenadora da Congregação das Irmãs de Santa Cruz e Assessora Jurídica do Conselho Indigenista Missionário; e Andreza Lima de Menezes, defensora pública do Estado do Paraná, coordenadora no Núcleo de Política Criminal e Execução Penal.

Também estarão presentes representantes do DEPEN-PR, THPR, CAOP de Direitos Humanos do MPPR, SESP, Funai, lideranças e membros das comunidades indígenas.

A audiência pública será transmitida pelos canais da Alep e pelas redes sociais digitais do mandato do deputado.