Tag: Justiça Federal

Decisão de despejar comunidade indígena havia sido proferida pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu, atendendo pedido da Itaipu Binacional.

Ministério Público buscava garantir direito à àgua, saneamento, cestas básicas e energia elétrica, em áreas ocupadas por indígenas Avá-Guarani.

A Justiça Federal suspendeu as licenças de instalações concedidas pelo Instituto Água e Terra do Paraná (IAT) à multinacional Engie para a instalação de...

A 12ª Vara Federal do Distrito Federal inocentou o ex-presidente Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff, Antonio Palocci, Guido Mantega e João Vaccari Neto no caso...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam...

A pedido da Força-Tarefa (FT) Greenfield, foi determinado o bloqueio de bens de Michel Temer, do coronel Lima e de Carlos Alberto Costa, no...

O Sindicato dos Servidores Públicos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (SINTUFRJ) conseguiu uma decisão favorável que garante o desconto em folha de...

Ex-presidente está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril de 2018. Decisão foi assinada por juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba

Sentença caiu de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Um dos juízes afirmou que a pena em primeira instância, dada por Sergio Moro, hoje ministro, foi excessiva

A Justiça Federal do Paraná negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tarde desta terça-feira (25), dia...