Nesta terça-feira (26), os vereadores de Curitiba aprovaram em primeiro turno a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019, que define metas e prioridades do município para o próximo ano. A habitação popular esteve em pauta durante os debates por meio de uma emenda ao orçamento apresentada pela vereadora Professora Josete (PT), que pretendia dobrar a meta prevista para a construção de habitações de interesse social.
A emenda dobrava a meta de aquisição de áreas para projetos habitacionais, fixando-a em 3.000 m². Para não desequilibrar a lei orçamentária, Josete propunha a redução de ações de divulgação institucional (publicidade) previstas pela prefeitura para 2019. Na prática, R$ 1 milhão reservado para propaganda seria destinado à habitação popular. Desta forma seria possível construir 60 unidades habitacionais populares, o dobro do previsto originalmente na LDO.
Na defesa de sua emenda, Professora Josete lembrou da atual situação que passa a Companhia de Habitação Popular (Cohab), que recentemente passou por uma greve de funcionários, e da necessidade do prefeito em priorizar a questão da habitação social. Ela lembrou que mais de 47 mil pessoas estão inscritas na fila da companhia a espera de uma habitação. Deste total, lembrou a vereadora, 2,7 mil são pessoas idosas e 2,3 mil são pessoas com deficiência.
Disparidades e incoerências previstas na LDO foram apontadas por Josete em plenário. Ela destacou que os gastos previstos para publicidade são sete vezes maiores do que os previstos para a construção de habitações de interesse social. “O prefeito [Rafael Greca] precisa de um olhar mais sensível a determinadas áreas. Não se pensam nas pessoas e na população. Asfalto é necessário, mas algumas prioridades devem fazer parte de uma gestão, como atendimento das pessoas, políticas para saúde, educação, habitação”, defendeu.
Os argumentos da vereadora não sensibilizaram a maioria dos colegas de Câmara, que ao fim dos debates, derrubou a emenda em plenário a pedido do líder da base do prefeito, Pier Pettruziello (PTB). O vice-líder do governo, Sabino Picolo (DEM), também pronunciou-se contra a emenda. Justificando que Greca “herdou uma dívida antiga gestão”, ele argumentou que não haveria recursos na prefeitura para aquisição de mais áreas para habitação popular.
Ao todo foram 21 votos contrários e somente 11 favoráveis ao remanejamento de recurso. A favor da emenda votaram: Cacá Pereira, Felipe Braga Cortes, Goura, Helio Wirbinski, Marcos Vieira, Mestre Pop, Noêmia Rocha, Professor Euler, Professor Silberto, Professora Josete e Tito Zeglin. Pela derrubada da emenda votaram Beto Moraes, Bruno Pessuti, Colpani, Cristiano Santos, Dona Lourdes, Dr. Wolmir, Geovane Fernandes, Jairo Marcelino, Julieta Reis, Katia Ditrich, Maria Manfron, Mauro Bobato, Mauro Ignácio, Oscalino do Povo, Osias Moraes, Pier Petruziello, Sabino Picolo, Thiago Ferro, Tico Kuzma, Toninho da Farmácia e Zezinho do Sabará.
