O Supremo Tribunal Federal admitiu possibilidade de analisar o habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula. A maioria foi atingida pelo ministro Marco Aurélio Melo, que foi seguido pelo decano Celso de Mello, atingindo o placar de 7 a 3. Contrários a analise votaram o relator, ministro Edson Fachin, Luís Barroso e Luiz Fux. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, que resistia a análise do pedido, disse que a análise não era por ceder o habeas corpus, mas apenas sobre a análise do pedido de defesa. Ela votou contra a admissibilidade da análise. Na sequência, com a suspensão da sessão, os ministros decidiram conceder a liberdade a Lula preventivamente por 6 votos a 4.
A decisão garantiu a liberdade do ex-presidente Lula após o pedido de liberdade ser feito pleo advogado. Portanto, no próximo dia 26 de março, o Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) analisa o embargo sobre a condenação do ex-presidente a 12 anos e 1 mês sem a possibilidade de poder prendê-lo.
Liberdade prévia
Após o voto da presidente Cármen Lúcia, os ministros debateram se analisariam o pedido de Lula. O ministro Edson Fachin tentou votar isoladamente. Porém, em consulta, os ministros decidiram suspender a sessão.
A decisão foi tomada porque a próxima reunião está marcada para quarta-feira, 4 de abril. O pedido ocorreu quando o advogado de Lula interrompeu o debate pedindo que fosse suspendido os embargos no TRF4 até que seja julgado o habeas corpus. Segundo o advogado de Lula, em ocorrendo “o adiamento da sessão (do STF) deve conceder o habeas corpus imediatamente”, argumentou José Roberto Batochio.
De acordo com o advogado Marcelo Veneri, o que o STF decidiu foi “que uma vez suspensa a sessão, o presidente Lula não pode ser preso antes que seja feita a análise do mérito do pedido da defesa”, em 4 de abril.
Fachin nega pedido
O relator Edson Fachin, ao perceber que seria admitida o habeas corpus do ex-presidente Lula, antecipou seu voto negando a liberdade ao ex-presidente. No entanto, ele foi vencido por 6 ministros. A presidente Cármen Lúcia não votou.
Placar da admissibilidade
1 – Alexandre Moraes
2 – Rosa Weber
3 – Dias Toffoli
4 – Ricardo Lewandowski
5 – Gilmar Mendes
6 – Marco Aurélio
7 – Celso de Mello
Pelo não conhecimento do HC:
1 – Edson Fachin
2 – Luís Barroso
3 – Luiz Fux
4 – Cármen Lúcia
Placar pelo HC até análise do Mérito
A FAVOR
1 – Rosa Weber
2 – Dias Toffoli
3 – Ricardo Lewandowiski
4 – Gilmar Mendes
5 – Celso de Mello
6 – Marco Aurélio de Melo
CONTRA
1 – Edson Fachin
2 – Alexandre Morais
3 – Luís Barroso
4 – Luiz Fux
