A ABGLT está mobilizada na campanha #LulaLivre de norte a sul do país. No exterior organizações de Direitos Humanos já manifestaram preocupação com a prisão do ex-presidente e principalmente com o avanço do fascismo no Brasil.
Por que queremos #LulaLivre ?
Porque a prisão do ex presidente Lula é uma grave violação de direitos humanos ao desrespeitar o devido processo legal e viola princípios constitucionais de presunção de inocência e ampla defesa garantidos a todas as cidadãs e cidadãos.
Porque a prisão de Lula é a legitimação das práticas facistas que até hoje assassinam centenas de LGBTI+ no Brasil simplesmente pela sua orientação sexual e identidade de gênero, porque isso evidencia o ódio também a negros, mulheres e pobres, criminaliza os movimentos sociais, exemplo forte disso foi o assassinato de Marielle no Rio de Janeiro. A prisão de Lula amplia a mira a milhões de Marielles Brasil afora.
Porque ao assumir a Presidência da República, em 2003, Lula elevou à Secretaria Especial de Direitos Humanos ao status de ministério. A medida colocou os Direitos Humanos no mesmo patamar das outras áreas do Executivo e quebrou uma tradição secular ao dar mais espaço à defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no País.
Veja alguns avanços que a população LGBTI do Brasil conquistou com Lula presidente
2003
Lula elevou a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça à categoria de ministério. O ministério passou a ser denominada Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A medida aumentou os seus recursos, autonomia e poder de transformação social.
2004
Lula criou o programa “Brasil sem Homofobia”. O programa foi desenvolvido com o objetivo de promover a cidadania e os Direitos Humanos à população LGBT a partir de equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação.
2005
Lula fortaleceu o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção-CNCD. O Conselho teve sua estrutura modificada e passou a contar, obrigatoriamente, com a participação de defensores de direitos humanos da população LGBT.
2006
Lula sancionou a Lei Maria da Penha. Entre muitas medidas, a lei federal passou a prever expressamente a união entre mulheres lésbicas.
2008
Lula convocou por meio de decreto presidencial a 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT. Ao lado da esposa Marisa Letícia, Lula abriu a Conferencia que foi considerada um marco histórico. A conferência foi a primeira a ouvir, em âmbito nacional, as demandas da população LGBT. O encontro mobilizou governos estaduais, Ministério Público, representantes dos poderes legislativo e judiciário e a sociedade civil organizada.
2009
Lula criou a Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT. Subordinada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, foi responsável por articular ações com os demais ministérios e órgãos do Governo Federal.
2010
Lula, por meio de decreto presidencial, instituiu o dia ’17 de Maio’ como o Dia Nacional de Combate à LGBTIfobia.
Lula alterou o decreto do Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD, que passou atuar exclusivamente para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.
Lula criou o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT. O Plano Nacional inseriu diversas ações de valorização LGBT, seja por renda, escolarização, educação, acesso à saúde, identidade de gênero e prevenção à violência LGBTIfóbica.
Lula estendeu o direito de declaração conjunta para casais do mesmo sexo pelo Ministério da Fazenda. A Medida é válida, inclusive, para fins de Imposto de Renda.
Lula criou o módulo LGBT no Disque 100. O Disque Direitos Humanos passou a receber denúncias de violações de direitos da população LGBT.
São muitas as conquistas nos governos de Lula, ele nos deu a oportunidade e a LIBERDADE para construirmos a política nacional LGBTI e agora vamos juntas e juntos dar a LIBERDADE a Lula.
#ABGLT #JamaisAprisionaraoNossosSonhos #MarielleVive #LulaLivre
