O ex-presidente Lula poderia ser solto ainda neste domingo. O desembargador Rogério Favretto, do Tribunal Regional Federal da 4a Região decidiu que “o diretor da Polícia Federal de Curitiba” coloque em liberdade Lula. No entanto, após manobra do juiz Sérgio Moro, que está de férias em Portugal, o ex-presidente não foi solto. Agora, o relator do caso na segunda instância, desautorizou a liberdade.
De acordo com Gibran Neto, “DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma.”
Soltura
Atendendo o pedido de habeas corpus, ficou decidido que se aceita o “ pedido liminar, impetrado em favor de LULA, contra várias decisões proferidas pelo JUÍZO FEDERAL DA 13ª VF DE CURITIBA nos autos da ação penal originária, 50465129420164047000/PR, desde a suposta determinação de cumprimento de pena restritiva de liberdade antes do trânsito em julgado da condenação, a negativa de possibilitar o cumprimento da medida em local próximo seu meio social e familiar e, por fim, a concessão de garantia à livre manifestação de pensamento por meio de acesso a qualquer órgão de imprensa”, despachou mais cedo.
No entanto, o juiz Sérgio Moro, da primeira instância, obstruiu uma decisão de uma instância superior a sua do judiciário. Ele alega que “o desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”. Para o juiz de primeira instância, “se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem de prisão”, ameaçou Moro.
Na manifestação do Ministério Público Federal, o desembargador não pode determinar a liberdade de Lula.
“Nesses termos, o eminente desembargador plantonista não detém
competência para a análise do pedido de habeas corpus. E o TRF4, o qual define expressamente que o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já
apreciado pelo Tribunal, inclusive em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame, ou à apreciação de solicitação de prorrogação de autorização judicial para escuta telefônica.”
Para a presidenta nacional do PT Gleisi Hoffmann, é necessário protestar caso Lula não seja solto. “Lula já estava com as coisas prontas para sair. Agora vamos aguardar um pouco. Se tiver questionamento por Moro, nós temos que protestar.
Com relação a Gebran, Gleisi tuitou.
Gebran, o relator em férias, que não está no plantão e portanto não tem autoridade para determinar qq ação judicial, em conluio com a PF, quer manter Lula preso! Rompidas as garantias constitucionais e do direito! Todos a Curitiba, todos as ruas!
— Gleisi Lula Hoffmann (@gleisi) July 8, 2018
Impasse
A recusa do juiz Sérgio Moro em soltar Lula pode ser configurada como crime de descumprimento. Ele alega que a decisão não poderia ter sido feita de forma monocrática e por um plantonista. Deveria ser da turma 8a do TRF-4. No entanto,
o desembargador Rogério Favreto retirou sua decisão, estabelecendo que cabe a qualquer agente da PF cumpri-la.
O advogado Douglas Alexandre de Oliveira Herreiro entrou com um pedido de prisão contra o juiz paranaense. “A desobediência à ordem judicial é crime comum, tipificado no artigo 330 do Código Penal, estando o Sr. Sergio Fernando Moro em flagrante delito do referido crime, requerendo portanto que seja decretada, IMEDIATAMENTE a prisão do Sr. Sergio Fernando Moro”.
Moro está de férias
A tentativa de Moro de impedir a liberdade de Lula ocorre em meio de férias do magistrado. De acordo com o relatório do judiciário, ele saiu de férias no dia 2 de julho e deve ficar de férias até 31 de julho. Moto estaria em Portugal.
