A Reforma Agrária não tem sido alvo de debates entre os presidenciáveis. Apenas quatro deles colocam o tema em seus planos de governo: Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL), Lula (PT) e Vera (PSTU). As outras nove candidaturas não abordam o tema em suas plataformas. A reforma, inclusive, tem sido abandonada desde que o presidente Michel Temer (MDB) assumiu o poder em 2016. Apenas 2.800 famílias assentadas nos últimos dois anos. Um número muito tímido diante da demanda 1,15 milhão de famílias que precisam de terra.
Os números de Temer equivalem apenas 2,4% da média anual dos governos Lula e Dilma, de 57,5 mil assentamentos por ano. Os dados são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e foram consultados pelo Instituto Lula por meio da Lei de Acesso à Informação.
Além da falta de novos assentamentos o país tem sofrido com a evasão nas áreas rurais. De acordo com dados do Censo, a população ocupada no campo caiu de 23.394.919 em 1985 para 15.036.978 em 2017. O agronegócio modernizou o rural, o número de tratores saltou de 665.280 para 1.228.634 no mesmo período, mas isso não eliminou a necessidade de uma radical democratização do acesso à terra.
Para o economista do Incra e colunista do Brasil Debate, Gustavo Noronha, essa situação não tende a mudar caso Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede) Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) ou Henrique Meirelles (MDB) assumam o poder. “Os contrários a esta pauta alegam que seria uma agenda superada, que não haveria demanda para tal política pública. É preciso lembrar que o Estatuto da Terra (lei 4.504 de 30 de novembro de 1964) estabelece como objetivo da reforma agrária eliminar o latifúndio e o minifúndio”, pontua Noronha.
Já das quatro propostas de reforma agrária, o PT fala em revisão dos índices de produtividade, ITR progressivo no tempo, regularização fundiária de comunidades tradicionais e demarcação de terras indígenas. Já o PSTU apresenta uma proposta proclamatória sem qualquer indicativo de qual caminho seria adotado, compreensível para quem advoga a revolução não detalhar seus planos junto à institucionalidade.
Para o economista, apenas Boulos e Goulart fazem propostas concretas. O filho de Jango propõe além da desapropriação na forma prevista na constituição que sejam desapropriadas áreas de grandes empresas na fronteira, regularização fundiária de populações tradicionais, retomada de terras griladas, expropriação imediata de terras identificadas com trabalho escravo, ITR progressivo e o assentamento de um milhão de famílias apenas no primeiro ano de governo, 400 mil apenas no primeiro semestre.
Já a candidatura do PSOL propõe uma reforma agrária popular e agroecológica e fala abertamente na limitação do tamanho da propriedade rural (500 hectares no Sul, Sudeste e Nordeste e 1.000 hectares no Norte e Centro-Oeste), a desapropriação dos imóveis que não cumprem a função social nos três aspectos (produtividade, ambiental e trabalhista), a destinação de terras dos devedores da união e dos bancos públicos, expropriação de áreas identificadas com trabalho escravo, retomada de terras griladas e a retomada da meta de assentamento de um milhão de famílias do II Plano Nacional de Reforma Agrária.
