A Declaração Universal dos Direitos Humanos chega aos 70 anos nesta segunda-feira (10), uma oportunidade de enfatizar as importantes conquistas do documento das Nações Unidas e lembrar o mundo de que os direitos humanos de milhões ainda estão sendo violados diariamente.
Graças à Declaração, e o compromisso dos Estados com seus princípios, a dignidade de milhões tem sido protegida, sofrimento humano tem sido evitado e as bases de um mundo mais justo foram estabelecidas.
Michelle Bachelet, alta-comissária da ONU para os direitos humanos, disse em comunicado que o documento deixou de ser um “tratado de aspiração” para um conjunto de padrões que “permearam praticamente todas as áreas do direito internacional”.
Crianças celebram aniversário de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Foto: ONU/Mark Garten
A Declaração Universal dos Direitos Humanos chega aos 70 anos nesta segunda-feira (10), uma oportunidade de enfatizar as importantes conquistas do documento das Nações Unidas e lembrar o mundo de que os direitos humanos de milhões ainda estão sendo violados diariamente.
Graças à Declaração, e o compromisso dos Estados com seus princípios, a dignidade de milhões tem sido protegida, sofrimento humano tem sido evitado e as bases de um mundo mais justo foram estabelecidas.
Michelle Bachelet, alta-comissária da ONU para os direitos humanos, disse em comunicado na quarta-feira (5) que o documento deixou de ser um “tratado de aspiração” para um conjunto de padrões que “permearam praticamente todas as áreas do direito internacional”.
A Declaração mostrou ser ainda relevante hoje, como sempre foi, sendo aplicável a situações e cenários que não poderiam ter sido previstos em seu início, como a necessidade de governar a inteligência artificial e o mundo digital, e o combate aos efeitos da mudança climática.
Bachelet disse que continua convencida de que o ideal dos direitos humanos, estabelecido na Declaração, tem sido um dos mais construtivos avanços de ideias da história humana, bem como um dos mais bem-sucedidos.
A chefe de direitos humanos da ONU lembrou que as mulheres desempenharam um papel proeminente na elaboração do documento — Eleanor Roosevelt presidiu o comitê de redação, e mulheres de Dinamarca, Paquistão, do bloco comunista e de outros países também deram contribuições cruciais. Consequentemente, o documento é, por sua vez, notavelmente livre de linguagem sexista, quase sempre se referindo a “todos” ou “ninguém” em seus 30 artigos.
Direitos humanos ainda são violados
Celebrando a resiliência do sistema de direitos humanos e as contribuições da Declaração para o progresso, a paz e o desenvolvimento, uma equipe de especialistas independentes nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU ecoou os comentários de Bachelet em comunicado na sexta-feira (7).
Eles observaram que a “proteção fornecida pelo sistema internacional de direitos humanos aumentou, inclusive abordando questões novas e emergentes e demonstrando sua capacidade de evoluir e responder às necessidades e expectativas das pessoas”.
No entanto, os especialistas detalharam algumas das muitas violações do direito internacional e da dignidade humana que são perpetradas diariamente em muitos países.
“A memória recente está repleta de múltiplos exemplos de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. A impunidade reina suprema em muitos países que passam por conflitos ou convulsões políticas, encorajada por objetivos nacionais estreitos, geopolítica e impasse político no Conselho de Segurança das Nações Unidas”, disseram.
Eles também afirmaram que o aumento do nacionalismo e da xenofobia em países de refúgio, em um momento de crescente migração forçada, está “revertendo os ganhos da cooperação humanitária internacional dos últimos 70 anos”.
Este ano é o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em 10 de dezembro de 1948. A Declaração Universal – traduzida em um recorde mundial de 500 idiomas – está enraizada no princípio de que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Ele permanece relevante para todos, todos os dias.
