A partir desta terça-feira (15/01) a Palestina assume a presidência do G77, o grupo dos 77 países em desenvolvimento e China. A cerimônia que formalizou a nova liderança do bloco foi realizada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.
Na ocasião o Egito entregou a liderança do maior bloco de países em desenvolvimento da ONU, fundado há 64 anos.
A decisão de passar a liderança para a Palestina, que é um Estado observador da ONU, foi tomada em outubro do ano passado, com 146 votos a favor de 193 países, o que lhe concederá direitos e privilégios. As únicas nações que recusaram a presidência da Palestina foram os Estados Unidos, Israel e Austrália.
A presidência da Palestina é considerada um avanço porque o governo de Abbas poderá pôr em marcha procedimentos perante esta organização internacional. Ao assumir o bloco, a Palestina poderá copatrocinar propostas e emendas, formular declarações e levantar moções de procedimento.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, felicitou a Palestina pela presidência do grupo, lembrando que o povo palestino enfrenta uma das realidades “mais duras” da atualidade. Guterres lembrou a importância do papel que o G77 tem desempenhado no seio do funcionamento da ONU, reiterando que o grupo demonstrou uma “liderança forte ao longo de 2018 e provou, uma vez mais, ser uma força central em demonstrar que o multilateralismo é a única forma de lidar com os nossos desafios comuns.”
O chefe da ONU agradeceu o “envolvimento e compromisso exemplares” do G77 para com a Agenda da organização e enfatizou a necessidade do grupo continuar a colaborar no combate às alterações climáticas, na regulação das migrações, na reforma das operações de paz e segurança e no forte compromisso para com a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.
Antes da cerimônia o presidente palestino, Mahmoud Abbas, esteve em Nova York para realizar uma reunião António Guterres. No encontro, Guterres aproveitou para dar os parabéns por Abbas por ser responsável por esse importante grupo e ratificou que a única solução possível para o conflito entre a Palestina e Israel é a de dois Estados.
A presidente da Assembleia Geral da ONU, Maria Fernanda Espinosa, também reforçou que o G77 é o grupo mais importante as Nações Unidas “não apenas porque representa quase três quartos de seus membros, mas porque sua voz representa 80% da população mundial”, tendo, por isso, “um papel fundamental na defesa do multilateralismo.”
Estatuto da Palestina
A Palestina não é um Estado-membro da ONU, mas tem o estatuto de Estado observador não-membro desde 2012.
Em outubro de 2018 a Assembleia Geral reforçou os seus direitos e privilégios na participação dos trabalhos da organização.
Essa medida aconteceu depois do G77 ter decidido eleger a Palestina para a sua presidência para o ano de 2019. A Assembleia Geral adotou várias formalidades para tornar possível a participação da Palestina em sessões de trabalho da Assembleia e em conferências internacionais convocadas pelas Nações Unidas.
Desta forma, a Palestina passou a ter direito de fazer declarações, propostas ou alterações e apresentá-las em nome do grupo, entre outros.
A Assembleia solicitou também ao Conselho Económico e Social, Ecosoc, e a outros órgãos relevantes, agências especializadas, organizações e entidades dentro do sistema das Nações Unidas que apliquem estas formalidades.
