O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli autorizou o ex-presidente Lula a participar do velório de seu irmão, Vavá. O ministro acolheu pedido realizado pela defesa e pelo PT para que Lula dessa o adeus, uma vez que o TRF-4 e a Vara de Execuções Penais de Curitiba impediram o ex-presidente de deixar a Superintendência da Polícia Federal.
Segundo o presidente do STF, “lhe seja assegurado o direito de comparecimento ao
velório e sepultamento de seu irmão, marcado para esta data, às 13h, em
São Bernardo do Campo/SP”.
Toffoli também se opôs aos argumentos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal de que não haveria tempo hábil ou segurança suficiente para que Lula participasse do sepultamento. “Todavia, as eventuais intercorrências apontadas no relatório policial, a meu ver, não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há
objeção da lei”, esclareceu.
Por outro lado, o presidente do STF disse que Lula pode participar da cerimônia apenas dentro de uma unidade das Forças Armadas. Ele concedeu ao ex-presidente “o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”.
Vavá foi enterrado
A decisão do presidente do STF chegou atrasada. Mesmo estando de posse do pedido de habeas corpus desde a madrugada, sua decisão foi publicada poucos minutos antes do enterro. A cerimônia de sepultamento foi transmitida ao vivo pela página de Lula.
