O fundo eleitoral, da forma como está, produz uma infinidade de distorções, como o laranjal da turma do PSL. Todavia, agora, o deputado Major Olímpio, líder do PSL, o partido que mais promoveu irregularidades com o dinheiro público, apresentou um projeto para acabar com o fundo. Querem o fim do financiamento público das campanhas para voltarmos ao sistema subordinado ao caixa 2 das empresas com contratos públicos.
O fundo, portanto, precisa continuar e ser melhorado. Deixar que as direções partidárias decidam a forma de distribuição dos recursos, tendo como única regra os 30% para as mulheres, não pode dar certo.
É preciso que o fundo seja mais equânime, podendo ser flexível para respeitar as estratégias partidárias, mas sem os atuais abismos promovidos pelas direções partidárias, na qual alguns recebem milhões e outros sequer acessam esses recursos. Isso evitaria que candidaturas laranjas de mulheres, por exemplo, recebessem expressivas quantidades de recursos para financiar as campanhas dos homens “caciques” dos partidos. É necessário que o fundo promova a renovação.
É claro que, na minha opinião, para as eleições parlamentares, o modelo mais compatível com o financiamento público são as listas dos blocos partidários, apresentando a ordem das candidaturas aos eleitores em uma chapa e intercalando nesta lista mulheres e homens. Assim, além de fortalecer as estruturas partidárias e garantir a paridade de gênero nos parlamentos, os recursos seriam melhor distribuídos e controlados.
Não podemos jogar o bebê fora com a água do banho. Os setores progressistas do Congresso precisam defender o financiamento público de campanhas. Entretanto, devem tomar a dianteira para propor mudanças no fundo, para que não tenhamos ainda mais retrocessos.
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* André Machado é presidente do PT de Curitiba e suplente de deputado federal.
