O Ministério da Educação (MEC) encaminhou e-mail a escolas públicas e particulares solicitando que crianças sejam filmadas cantando o hino nacional. Na mensagem também é pedido que seja lida uma carta com mensagem do ministro da Educação e repetida o slogan da campanha de Jair Bolsonaro (PSL). A tentativa de doutrinação nas escolas foi mal recebida pela sociedade. A postura do governo pode ser enquadrado como improbidade administrativa.
“Prezados Diretores, pedimos que, no primeiro dia da volta às aulas, seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem, de autoria do Ministro da Educação, Professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira do Brasil (se houver) e que seja executado o hino nacional”, diz o texto.
A medida desagradou à Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar). “Se a medida é uma ordem, é manifestamente ilegal, porque, apesar de o ministro da Educação ser a autoridade educacional, não significa que é o ordenador de medida de cumprimento obrigatório, nem para as escolas federais, públicas ou privadas, em nenhum sistema de ensino. Se é um pedido, acho que é inconveniente na forma e no conteúdo”, afirmou o diretor da entidade, Arthur Fonseca Filho.
O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) reagiu à notícia de que o ministro da Educação, Ricardo Vélez, mandou um e-mail a todas as escolas públicas e privadas do País pedindo que os alunos cantem o hino nacional e que o momento seja gravado e enviado ao MEC.
Segundo Freixo o PSOL apresentará um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investigue o ministro da Educação por crime de responsabilidade. O PT também entra junto, como comenta o deputado federal, Paulo Pimenta.
“O ministro da Educação cometeu crime de improbidade ao enviar e-mail às escolas para determinar que crianças sejam ‘perfiladas’ para cantar o hino nacional e sejam filmadas nessa atividade. Nem a ditadura ousou impor esse tipo de medida absurda”, disse Pimenta.
