Neste dia 8 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou comunicado afirmando que tem agido energicamente para que os partidos políticos faça a correta destinação dos recursos destinados às mulheres do fundo eleitoral. As principais suspeitas recaem sobre o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que teria montando um esquema para desviar parte dos recursos na irrigação de campanhas masculinas. Segundo o TSE, o “Tribunal impôs sanção a dezenas de partidos por não aplicarem índice mínimo de verbas do Fundo Partidário em ações para atender a esse fim”.
Os magistrados recorrem a recente condenação do PSD – partido do governador do Paraná, Ratinho Júnior – por um caso ocorrido em 2013. “Com a decisão, o PSD nacional deverá cumprir a obrigação legal relativa à destinação mínima de 5% do total do Fundo Partidário para estímulo à participação feminina na política, devendo utilizar para esse objetivo, em 2020 (ano seguinte ao do julgamento), o valor de R$ 1.081.861,25, acrescido de 2,5% dos recursos do Fundo Partidário de 2013, corrigidos monetariamente”, afirma o comunicado.
Pelo mesmo motivo, conclui o comunicado, o Plenário do TSE aplicou sanção idêntica a quase duas dezenas de legendas, quando julgou as prestações de contas dos diretórios nacionais dessas siglas referentes ao exercício financeiro de 2012. Nos exames das contas, foram punidos pela ausência de aplicação do índice mínimo do Fundo Partidário os seguintes partidos: PCB, PRP, PT, PCO, PMN, PRB, PRTB, MDB, PSL, DEM, PPS, PSD, PTC, PTN, PP, PTdoB e PSol.
COTA MÍNIMA
O TSE informa que em maio de 2018, o Plenário do Tribunal fixou, por unanimidade, o entendimento de que os partidos deverão reservar, pelo menos, 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar candidaturas femininas.
Um levantamento que o Porém.net teve acesso mostra que nem a cota mínima de candidaturas femininas para deputada federal foi preenchida pelos partidos do Paraná.
A coligação Endireita Paraná (PSL, PTC e PATRI), por exemplo, concorreu com apenas 17 candidaturas femininas, o que representa 26,15% em relação ao número total de candidatos deferidos da lista, aquém ao mínimo exigido por lei.
Já a Coligação Unidos Pelo Paraná (PRB e PRP) coligação concorreu com apenas 12 candidaturas femininas, o que representa 28,57% em relação ao número total de candidatos deferidos da lista.
O Podemos concorreu com apenas 10 candidaturas femininas, o que representa 27,77% em relação ao número total de candidatos deferidos da lista, aquém ao mínimo exigido por lei. Também ficou aquém o Partido Verde, que concorreu com apenas 17 candidaturas femininas, o que representa 29,82% em relação ao número total de candidatos deferidos da lista.
Até o Partido dos Trabalhadores, que se orgulha de preencher as cotas, concorreu com apenas 9 candidaturas femininas, o que representa 27,27% em relação ao número total de candidatos deferidos da lista.
