O “Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia” protocola o pedido de renúncia do Ministro Sérgio Moro nesta terça-feira (11). A petição será protocolada no Ministério da Justiça após a reportagem do The Intercept mostrando que Moro agiu de forma parcial na condução da operação Lava Jato. A renúncia do ministro da Justiça já foi pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em nota divulgada nesta noite e por mais de 300 juristas, que também pedem o afastamento do procurador da República Deltan Dallagnol,
No pedido, o Coletivo afirma que “na noite de ontem o Brasil e o mundo receberam, estarrecidos, trecho de conteúdos obtidos em arquivos digitais divulgados pelo The Intercept, revelando conversas entabuladas entre V. Ex.cia e membros do Ministério Público Federal, demonstrando provável atuação ilegal, imoral e criminosa de vossa parte, quando esteve à frente dos julgamentos da Operação Lava Jato”.
Para os advogados e advogadas pela democracia, “a revelação dos chats privados é prova
inexorável das convicções ideológicas de V. Ex.cia em conluio com os procuradores”. A petição recorda do Tribunal Popular da Lava Jato ocorrido em 2017, época do depoimento do ex-presidente Lula em Curitiba. Na ocasião, o “juri informal” condenou a perseguição a Lula.
“A decisão dos jurados foi unânime, e resultou na “condenação popular” das ações do Poder Judiciário, da força-tarefa, da mídia comercial e do Ministério Público no âmbito da operação Lava Jato. Uma sentença simbólica, lida após sete horas de debate público, condenou a operação por ilegalidades e violações constitucionais cometidas desde 2014”, destaca a petição que pode ser lida aqui e conclui dizendo que “é preciso devolver o Poder ao Povo e a normalidade institucional ao Poder Judiciário”.
OAB pede afastamento
O protocolo com a renúncia vem após o Conselho Federal da OAB assinar nota pedido o imediato afastamento de Moro e Dallagnol em respeito às instituições.
“Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita”.
