Após o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, ler o requerimento para criação da CPI Mista das Fake News na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (3), só falta a indicação dos integrantes para instalar o colegiado. A comissão vai investigar ataques contra a democracia, o uso de perfis falsos nas eleições de 2018, a prática de assédio virtual e o aliciamento de menores para o cometimento de crimes. O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a CPMI vai permitir a identificação de autores dos ataques e notícias falsas. Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) avalia que a comissão poderá sugerir projetos de lei com punição para os crimes virtuais.
Conforme o requerimento, de iniciativa do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), a comissão será composta por 15 senadores e 15 deputados, além de igual número de suplentes. A CPI mista terá 180 dias para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público, além da criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado. A prática de ciberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis e o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio também estarão entre os objetos de investigação da CPMI.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) agradeceu ao presidente do Senado e destacou o apoio dos colegas parlamentares para a criação da CPI mista. O senador Humberto Costa (PT-PE) negou que a CPMI seja uma tentativa de censura às redes sociais. Ele apontou, porém, que as redes estão sendo usadas, em muitas situações, para a divulgação de mentiras, para a pregação de ódio e para “caluniar pessoas e destruir reputações”.
— Ter uma CPI que possa, de forma articulada, identificar de onde surgem essas ações cumpre um papel muito importante até mesmo para democratizar e salvaguardar todas as pessoas que fazem uso adequado das redes sociais — afirmou o senador, em entrevista à Rádio Senado.
