O governo de Jair Bolsonaro (PSL) se recusou a reconhecer na ONU, em reunião com relatores internacionais nesta terça-feira (10), a existência de um golpe militar de 1964. O Itamaraty ainda evitou utilizar o termo “regime militar”, referindo-se à ditadura como “eventos de 1964 a 1985”, além de ter reafirmado que foram “eventos” legítimos e que faziam parte da luta contra o comunismo. Um dos relatores da ONU disse que posicionamento brasileiro sobre o tema é uma “volta à Idade Média”.
O encontro foi organizado pela OAB e pelo Instituto Vladimir Herzog. O grupo, dentro da sede das Nações Unidas, denunciava de forma inédita o desmonte dos mecanismos de Justiça, Memória e Verdade por parte do governo de Bolsonaro.
Em certo momento, uma jornalista mexicana questionou o diplomata do Itamaraty se houve ou não golpe em 1964. Como resposta, o diplomata disse que já enviou uma carta às Nações Unidas com a posição oficial do governo brasileiro sobre o tema. No entanto, nessa mesma carta, o governo afirma que a ditadura foi legítima e que não houve um golpe de Estado, “mas um movimento político legítimo que contou com o apoio do Congresso e do Judiciário, bem como a maioria da população”. O texto continua, alegando que “as principais agências de notícias nacionais da época pediram uma intervenção militar para enfrentar a ameaça crescente da agitação comunista no país”.
Apesar do representante de Itamaraty se recusar em dizer que há um desmonte no país com relação às instituições de Memória, o governo de Jair Bolsonaro ignorou o pedido do relator especial da ONU para a Promoção da Verdade, Justiça e Reparação, Fabián Salvioli, para avaliar no país se as estruturas de reparação às vítimas da ditadura estavam funcionando e se a Justiça está sendo feita. Tal desfeita do governo será discutida nesta quarta-feira (11), também em Genebra.
Brasília preferiu não mandar sua embaixadora na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, ao evento. A ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, também não compareceu, mesmo estando na Hungria – poucas horas de vôo da Suíça.
