O projeto “escola sem partido”, também conhecido como “escola com mordaça” deve ser votado na segunda-feira (16) pelos deputados estaduais do Paraná. A proposta de bancadas conservadoras foi apresentada em diversos municípios e estado do país. Em Curitiba, a iniciativa foi barrada por um mandado de segurança impetrado por vereadores da oposição. Já na Câmara dos Deputados, o projeto foi arquivado.
O PL 606/16 é de autoria do deputado missionário Ricardo Arruda, do PSL, mesmo partido do presidente da República, Jair Bolsonaro e deve ser votado na segunda após sua retirada ter sido aprovada no fim de maio.
Ele já foi barrado em Curitiba, com diversos pareceres negativos pelo país, inclusive da Secretaria Municipal de Educação. O Ministério Público do Paraná também é contra a iniciativa que leva censura ao ambiente escolar. O procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos já afirmou que a escola deve tomar partido da fraternidade, da solidariedade, da participação política. A gente quer uma escola que forme cidadãos”.
De acordo com lideranças contra o projeto, caso ele seja aprovado pelos deputados, a comunidade escolar irá recorrer ao STF. No supremo já existem precedentes suspendendo leis aprovadas anteriormente.
