Porto Privado ou desenvolvimento do litoral com um projeto interpraias que estimule o turismo? Exploração do meio ambiente ou avanço sustentável? Na próxima semana deve acontecer uma reunião de um grupo de trabalho com membros do governo do estado e do poder público, ONGs e prefeituras para debater o futuro do litoral paranaense e os riscos que correm a biodiversidade da Ilha do Mel. Nesta entrevista com Giem Guimarães, diretor-executivo do Observatório de Justiça e Conservação, ele explica os motivos que levaram à sociedade a patrocinar projeto alternativo de desenvolvimento e porque é necessária mobilização para preservar o meio ambiente: “Imagine que se faça um plebiscito entre nosso projeto e o da gestão Richa”, sugere Giem.
Porém: O desenvolvimento do litoral do Paraná está em disputa? Que projetos são esses?
Giem Guimarães: Se há alguma disputa em jogo é sobre o patrimônio público dos paranaenses. Explico: a posse ou dominialidade das terras de Pontal do Paraná estão sendo discutidas na Justiça, pois há documentos que provam que grande parte delas são terras públicas que foram ilegalmente apropriadas por particulares. Em outras palavras: foram griladas. As terras onde se cogita fazer um porto e a tal “Faixa de Infra-Estrutura” (projeto concebido na gestão do ex-governador Beto Richa), estão irregulares. Além de passar por cima dos direitos de povos que estão há séculos na região, o projeto não levou em conta os efeitos sobre o Parque Estadual e a Estação Ecológica da Ilha do Mel, em que pesem os mais de cem impactos negativos oficialmente observados no empreendimento.
Porém: O governo do Estado quer permitir um porto privado que deve gerar empregos. Por que ser contra isso?
Giem Guimarães: Somos totalmente a favor da geração de empregos e do desenvolvimento inteligente, desde que respeitada a Lei.
Não podemos admitir que processos com indícios de corrupção prossigam na gestão Ratinho como se fossem legítimos.
Queremos gerar empregos por meio de políticas de Estado que se comprometam seriamente com a indústria do turismo, um dos setores que mais cresce e emprega em todo mundo. O Paraná não pode ser excluído dessa tendência global.
Porém: Em que medida o projeto interpraias pode ser mais vantajoso para a população do litoral?
Giem Guimarães: De várias formas. Primeiramente no que tange ao aspecto viário. A população e o comércio local ganhariam tempo e qualidade no transporte. Isso significa mais qualidade de vida, mais tempo com a famílias ou para si. Prevemos a construção de uma terceira faixa reversível ao longo da PR-407 (que liga Praia de Leste a Pontal do Sul). Ela poderia ser utilizada de acordo com o volume de tráfego, facilitando o deslocamento. Este sistema funciona muito bem em vários lugares do Brasil e do mundo. Com uma faixa a mais, os impactos de desapropriação seriam praticamente nulos, o que facilitaria a execução das obras. Prevemos também a reurbanização da orla, para que funcione como escoamento (mais lento) no sentido sul. O tráfego pesado pode ser direcionado sentido sul para a 407 e a orla ser de uso exclusivo de veranistas e moradores.
Além disso, prevemos a construção de mais de 50 km de ciclovias e ciclofaixas paralelas e transversais, que dariam à população e aos veranistas não apenas mais um modal de transporte limpo e barato, mas também uma grande atração turística.
Por isso denominamos o projeto de Ciclo-Rodovia Interpraias. Estão previstos na proposta cinco Ciclo Paragens Turísticas, com mirantes de observação. Nesses locais, a população local também poderia comercializar seus serviços e valorizar os comércios e produtos da região. Os mirantes também funcionariam como atrativos turísticos que podem gerar renda ao município ou a interessados locais. Do contrário do projeto da Faixa de Infraestrutura, que só prevê soluções para atender ao possível porto que seria feito em Pontal do Paraná, a menos de três quilômetros da Ilha do Mel, a proposta da Ciclorrodovia prevê diversas soluções para as pessoas.
Porém: O governo tem que optar entre um projeto exploratório e um sustentável?
Giem Guimarães: Estamos fornecendo um projeto alternativo para a região de Pontal do Paraná. É a primeira vez que a população se mobiliza para oferecer ao setor público uma solução que atenda veranistas (muitos, inclusive proprietários de imóveis na região), turistas e a população local. É um movimento legítimo que contou com o financiamento de paranaenses de todos os cantos do Estado e até do país.
Se o governo quiser ser coerente com seu discurso de campanha, precisa prestar atenção ao que a população do Estado realmente quer.
Faço o seguinte exercício. Imagine que se faça um plebiscito entre nosso projeto e o da gestão Richa. Evidentemente, o resultado seria pró-desenvolvimento sustentável, em defesa de uma proposta que privilegie a maioria dos paranaenses e não apenas poucos empresários e interessados em lucrar às custas da população.
Porém: O grupo de trabalho tem a finalidade de discutir o desenvolvimento do litoral ou é só uma ferramenta para aparentar que o governo está agindo com transparência? Qual é a duração desse GT?
Giem Guimarães: Estamos torcendo para que o discurso de campanha de nosso governador se materialize na prática. Ele já deu sinais claros de que é contra a corrupção e a favor do desenvolvimento sustentável. Esta é uma grande oportunidade para que isso seja posto em prática. Esperamos que o movimento do governo seja sério e que o GT realmente funcione. Não temos interesses outros que não o bem do nosso Estado. Esperamos que o governo preze pelo patrimônio público da mesma forma.
Porém: É verdade que o governo pretende assumir a construção desse porto, transformando um projeto privado em público?
Giem Guimarães: Não estamos a par desta informação e nos parece descabida. O fato é que as terras em litígio são públicas e, desta forma, o governo deve observar todos os riscos legais provenientes do conflito de dominialidade da região e de todas as implicações de um possível impacto nas últimas florestas da Mata Atlântica do Brasil. É possível desenvolver sem destruir. É possível crescer de forma ordenada sem aumento da criminalidade, poluição e ilegalidades. Estamos indicando o caminho para isso.
