Os ministros da Justiça, Sérgio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, publicaram uma portaria interministerial autorizando a serem presas pessoas que se negarem a ficar em quarentena. A medida chega após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desrespeitar o protocolo de confinamento e cumprimentar manifestantes no último domingo.
Na portaria, Moro e Mandetta autorizam a prisão de pessoas que deveriam estar em quarentena. A medida se baseia no artigo 3 da lei 13979 de 2020. “Recomenda-se que a autoridade policial e judicial tomem providências para que a pessoa seja mantida em cela separada dos demais”, ressalta a portaria.
A prisão de portadores do coronavírus pode gerar ainda mais tumulto em delegacias e cadeias. Ontem, cerca de 1,5 mil presidiários fugiram em São Paulo. No Paraná, o governo restringiu acesso às cadeias e proibiu as visitas.
O Sindarpen já alertou para os riscos nas penitenciárias do Paraná. “Diante da insalubridade dos presídios e ausência de estrutura de saúde condizente com a gravidade da situação, os presos confinados devem ser protegidos do contato de qualquer pessoa que tenha acesso aos ambientes externos aos estabelecimentos prisionais, até mesmo dos funcionários da segurança, tratamento penal e empresas privadas instaladas dentro das unidades. Assim como deve ser determinado o impedimento de que os presos deixem as unidades para realizar trabalho externo e retornem posteriormente”.
Bolsonaro infringe recomendação
O presidente Jair Bolsonaro desrespeitou o confinamento no domingo ao cumprimentar manifestantes no último domingo. Aguardando o terceiro exame sobre o coronavirus, ele disse que deve comemorar no fim de semana o próprio aniversário e da esposa, infringindo o confinamento e as regras de isolamento.
