O governador Ratinho Junior (PSD) e um dos seus possíveis candidatos à Prefeitura de Curitiba, Fernando Francischini (PSL), decidiram lucrar com o projeto de lei que proíbe os cortes de luz, água e gás durante a pandemia de coronavírus. Eles assumiram a paternidade do PL 167/2020 e no pelo governador último dia 23. No entanto, a proposta que impede os cortes foi feita pelo deputado estadual, Arilson Chiorato (PT) e depois encapada pelos deputados, conforme o próprio projeto protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná.
Ao assinar a lei apenas ao lado do presidente da Alep, Ademar Traiano (PSDB), do primeiro secretário, Luiz Claudio Romanelli, e do pré-candidato a prefeito de Curitiba, Franceschini, o governador não mencionou que o projeto partiu da oposição na Casa. Ele agradeceu o empenho do legislativo. “ É uma medida muito importante que só reforça a preocupação do Governo com a área social, principalmente com as famílias mais humildes”, disse Ratinho.
No entanto, outro projeto da oposição, que ampliava o auxílio emergencial para pessoas mais pobres de R$50 para R$ 150 sequer avançou na Alep, demonstrando que a preocupação com os mais pobres do governador não é tão ampla ou rápida, uma vez que o dinheiro não chegou aos mais pobres.
Paternidade do projeto
Pré-candidato a prefeito de Curitiba, o delegado Francischini tomou para si a paternidade do projeto e registrou a lei como se fosse ideia sua. À Agência Estadual de Notícias, ele disse que “nessas horas de dificuldade é que precisamos cuidar das pessoas que mais precisam do Estado”, disse o “padrasto da criança”.
No entanto, o projeto de lei 167/2020 foi proposto pelo deputado Arilson Chiorato (PT) e depois incorporado por outros deputados da Casa, conforme registros da Alep (clique aqui e veja). Ele foi lido no expediente da Casa em 16 de março de 2020. O PL reforça a necessidade de se estabelecer diretrizes no enfrentamento da pandemia. Além de Arilson, que propõe a medida, pelo menos 25 outros deputados “encamparam” a proposta imediatamente e que Francischini agora adorna como sua.
A paternidade do projeto, aliás, foi registrada pelo Porém.net, em reportagem de 2 de abril, sobre as medidas do governo estadual para enfrentar a pandemia (clique aqui e veja). Na época, Arilson disse que “o Poder Executivo poderá regulamentar o pagamento parcelado das dívidas relativas à prestação desses serviços após o término do período de pandemia”.
