A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento que sugere que a Mesa Diretora da Casa de Leis desconte em folha 50% do valor dos subsídios recebidos pelos 38 parlamentares pelos próximos três meses como forma de contribuição neste período de pandemia do novo Coronavírus (Covid 19).
A indicação, apresentada pela vereadora Professora Josete (PT), prevê o repasse deste valor ao Fundo de Abastecimento Alimentar de Curitiba (FAAC), como forma de contribuição para a população de baixa renda. “Temos presenciado uma retirada de recursos de fundos importantes neste momento, como é o caso do fundo de abastecimento alimentar”, comentou a vereadora.
Para autora da proposição, a doação de parte dos subsídios neste período é uma maneira do poder legislativo mostrar que está buscando alternativas para as consequências e econômicas e sociais provocadas pela pandemia. “Temos acompanhado vários trabalhadores passando por dificuldades, contratos de trabalho sendo rompidos, reduções de salários”, lembrou Josete.
“Acho que também cabe a nós, que estamos aqui em condição privilegiada, darmos a nossa contribuição”, acrescentou a vereadora Maria Leticia (PV), também favorável a indicação.
Na opinião do vereador Jairo Marcelino (PSD), a decisão deveria ser “opcional de cada parlamentar” e argumentou que alguns vereadores já contribuíram com a realocação de emendas parlamentares. Porém, Professora Josete lembrou que as emendas são recursos públicos já estão previstos no orçamento e “não são dos vereadores, diferente de seus subsídios”.
Vereadores contrários ao requerimento apontaram “problemas técnicos”. “Ao meu ver é um processo equivocado estarmos discutindo essa indicação da vereadora. Não cabe essa sugestão, mas sim um projeto de lei”, afirmou Paulo Rink (PR), completando que “o Legislativo já contribui fazendo a devoluções de recursos à prefeitura e que em outros momentos a Câmara já socorreu a saúde em outros momentos”.
Outro vereador que se posicionou contrariamente foi Dr. Wolmir (Republicanos), afirmando que a proposta seria ‘eleitoreira’ e que não teria praticidade, por se tratar de uma “sugestão que ficaria a cargo da Comissão Executiva da CMC”.
Ao fim dos debates, a sugestão da vereadora foi aprovada pela maioria. Foram 20 votos favoráveis e 16 contrários. Com a aprovação da sugestão, fica a cargo da Comissão Executiva acatar ou não a ideia e definir os atos administrativos para realização da medida.
