O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu ordem de despejo de cerca de 30 indígenas em Tekoha Curva Guarani, área ocupada no município de Santa Helena, no Oeste do Paraná. Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) exigia a retirada forçada dos índios da etnia Ava Guarani em favor de reintegração de posse solicitada pela Itaipu Binacional.
Segundo Toffoli, a retirada forçada dos indígenas do território em disputa judicial incorreria em risco maior para agravamento dos conflitos na região. Em seu despacho, o ministro aponta a situação de vulnerabilidade que se encontram as famílias Avá-Guarani.
A decisão da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, confirmada pelo TRF-4, reconhecia a área como propriedade destinada à formação de reservatório da Itaipu determinado por decreto presidencial de 1979. Já a comunidade indígena alega que a ocupação foi uma retomada de uma antiga terra tradicional, usurpada durante a construção do Lago de Itaipu.
A versão é sustentada também pelo Ministério Público Federal (MPF), que aponta que o município de Santa Helena é território de ocupação tradicionalmente indígena e que a área foi adquirida pela Itaipu diante de graves violações de direitos dos povos indígenas; com a expulsão e remoção de famílias. O órgão aponta ainda que a área aguarda regularização fundiária a ser concluída pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
O cacique Lino Cesar Cunumi Pereira, liderança do Tekoha Curva Guarani, reivindica a permanência das famílias na área até que seja concluída a identificação e a delimitação das áreas, realizadas pelo Grupo Técnico (GT) nomeado pela Funai, por meio da Portaria n° 1.118 de agosto de 2018.
Além da Tekoha Curva Guarani, a Itaipu Binacional entrou com ações contra os Tekoha Mokoi Joegua e Pyau, também em Santa Helena e contra o Tekoha Yva Renda, no município de Itaipulândia. As áreas são reivindicadas pelos Avá-Guarani são reivindicadas como territórios tradicionais usurpados durante a construção da hidrelétrica.
