“Temos ouvido na imprensa que a educação vira essencial para vacinar os professores. Mas nós não temos vacina. O Paraná abriu mão da Sputinik V e aguarda remessa do Governo Federal para ver o que vai fazer”, alerta o Professor Lemos (PT).
A informação foi dada durante uma audiência pública que debate o retorno das aulas presenciais em todo estado do Paraná. Previsto para acontecer no dia 18 de fevereiro, o governo anunciou o adiamento para 1o de março.
Por outro lado, para os representantes que participaram do debate virtual na Assembleia Legislativa do Paraná, a educação pública não tem sido considerada essencial para o Governo Ratinho Junior (PSD). Para eles, o projeto de lei na Alep que está na Comissão de Constituição e Justiça está visando somente forçar o retorno dos professores e estudantes à sala de aula. É uma artimanha que não condiz com a realidade.
“O que o governador pretende é impedir que se faça greve diante da calamidade pública. O governador não precisa tornar essencial para vacinar professores”, complementa Lemos.
Segundo os presentes, a educação tem sido precarizada na atual gestão. O presidente da APP Sindicato, Hermes Leão, listou as diversas vezes em que a educação foi desvalorizada. O Paraná é um dos estados que quer acabar com ensino de filosofia e sociologia. Impôs a militarização das escolas. Demitiu professores PSS, quis acabar com a eleição de diretores e ainda promoveu uma prova presencial.
Segundo ele, “em 26 meses de governo, Ratinho não recebeu o sindicato nenhuma vez, nem quando fizemos greve de fome, e tentou acabar com a contribuição sindical. Ele mesmo disse que está em guerra com a APP Sindicato”, observou Leão.
Entre os encaminhamentos da audiência está o diálogo com Ministério Público e outros setores da sociedade para que a educação seja considerada essencial sempre e não apenas em um momento conveniente. Se a lei for aprovada, os deputados afirmam que vão ingressar com ação na justiça pedindo sua ilegalidade.
“Os professores estão há 18 meses com salário defasados, o projeto não fala como serão vacinados e nem como garantir a segurança de todos. Isso não é essencial”, comparou a deputada Luciana Rafagnin (PT), que complementou: “não somos contra as aulas presenciais. Queremos que voltem com toda a segurança. E isso se faz com diálogo”.
CCJ debate projeto
Os parlamentares membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (10), o parecer favorável ao projeto de lei 04/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as atividades educacionais como essenciais em todo o Estado. O deputado Tadeu Veneri (PT) apresentou voto em separado ao projeto, que ficou prejudicado com a aprovação do relatório formulado pelo deputado Tiago Amaral (PSB). O projeto volta a ser discutido pela Comissão na segunda-feira (15), às 13h30. Após nova apreciação na Comissão de Educação, a matéria está apta para ser analisada pelos deputados no Plenário da Casa em primeira discussão.
PT protocola requerimento para que governador adquira vacina para toda a população do Estado
A bancada do PT na Assembleia Legislativa (Alep) encaminhou nesta quarta-feira (10) expediente ao governador Ratinho Junior (PSD) solicitando ao Poder Executivo estadual que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências para aquisição de vacinas contra a Covid-19.
Na justificativa, os parlamentares alegam que a maneira com que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está conduzindo as negociações com fornecedores de vacinas coloca em risco a vida dos brasileiros. Eles defendem que o governo estadual estabeleça contato direto com os laboratórios para dar celeridade à imunização da população paranaense.
