A luta política do setor cultural e a questão orçamentária é o tema do primeiro debate do Seminário Cultura e Orçamento do Estado para Políticas Públicas, que acontece nesta segunda-feira (1), a partir das 10h30, de forma on-line nas redes sociais e é promovido pela Frente Movimento, que tem programado outros 3 debates nos dias 4, 11 e 18 de março.
Neste primeiro debate, que tem como tema “Setor Cultural no Brasil: A Luta Política Nacional e a Questão Orçamentária”, participam a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o doutor em direito pela USP, José Maurício Conti. A mediação será feita pela advogada, pesquisadora e doutora em Filosofia Política, Rita de Cássia Lins e Silva.
Como participar
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Cultura X Pandemia
“Pode parecer loucura discutir Cultura, e as formas de financiamento do sistema artístico e cultural, em meio ao momento mais grave da pandemia, com recordes seguidos de casos e mortes, pela Covid-19. Mas não é”, afirma Rita. “
Ela diz que a cultura transcende esta situação e por isso a importância deste seminário que debaterá as relações entre cultura, Orçamento do Estado e políticas públicas. “É fundamental e estratégico conhecer o funcionamento da máquina pública, seus mecanismos jurídicos e políticos. Descobrir como financiar a cultura é e será fundamental para o enfrentamento da pandemia e ao pós-pandemia”, explica Rita.
Momento decisivo
Os integrantes da Frente Movimento dizem que este momento é decisivo mobilizar toda a sociedade a participar deste debate sobre orçamento e políticas públicas. Para eles, este é o momento para enfrentar o desmonte do Sistema Nacional de Cultura (SNC), os ataques às leis de incentivo e outros mecanismos de financiamento da cultura no país.
“Entender o orçamento e os mecanismos de seu funcionamento é imprescindível na luta pela efetividade de políticas públicas. Não há cultura sem investimento”, declara o professor, mestre em literatura, compositor e diretor de teatro Octávio Camargo, também integrante da Frente Movimento.
Reverter o desmonte
Segundo ele, os seminários têm como objetivo debater qual será a maneira que a sociedade civil pode reunir esforços para reverter as distorções de investimento no setor cultural.
“A pandemia expôs a precariedade e a incapacidade das gestões federal e estaduais de fazerem os recursos chegarem à ponta, a quem precisa desses recursos. Isso reacendeu a mobilização de artistas e produtores de cultura em todo o Brasil.
A Frente Movimento pretende, com os seminários, descobrir quais serão os próximos passos. “Por exemplo, queremos saber como podemos chegar a 1,5% de investimento em cultura no estado do Paraná nos próximos 4 anos, sendo que atualmente é menos de 0,5%”, questiona Rita.
Frente Movimento
A Frente Movimento reúne pessoas e entidades que lutam em defesa da cultura, da educação, da ciência, dos direitos humanos, do pluralismo, das liberdades democráticas, e do meio ambiente, valores estes encontrados na origem do Estado Democrático de Direito.
“Somos um grupo progressista, plural e suprapartidário, formado por instituições, movimentos, coletivos e por diferentes pessoas que compõe a sociedade civil”, explica Octávio.
“Entendemos a arte e a cultura como expressões essenciais do ser humano e que é fundamental a sociedade debater e definir como serão as políticas públicas para o seu financiamento e apoio”, completa Rita.
Serviço
SEMINÁRIO CULTURA E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS
- Segunda-feira (1) – às 10h30
O SETOR CULTURAL NO BRASIL: A LUTA POLÍTICA NACIONAL E A QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA
Jandira Feghali e José Maurício Conti
Mediadora: Rita de Cássia Lins e Silva
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Links de acesso ao primeiro seminário:
YouTube
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- Debate do dia 4 de março: – Às 19:30
O ORÇAMENTO DA CULTURA NO ESTADO DO PARANA: A DINÂMICA DA PEÇA ORÇAMENTÁRIA, LOA, LDO, PPA E O RITO LEGISLATIVO
Rodrigo Kanayama e Tadeu Veneri
Mediadora: Juliana Fischer
- Debate do dia 10 de março – (Às 10h30)
A DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA CULTURA NO PARANÁ: PLURALIDADE E MULTIPLICIDADE DA PRODUÇÃO CULTURAL E A CONCENTRAÇÃO DE RECURSOS NA CAPITAL
Amanda Coutinho e Bernardo Pelegrini
Mediador: Rodrigo Ponce
- Debate do dia 18 de Março (19h30)
O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO E OS ÁLIBIS INSTITUCIONAIS: A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO, A FALTA DE TRANSPARÊNCIA E OS ENTRAVES BUROCRÁTICOS
Maria Lucia Fattorelli e Wagner Willian da Silva
Mediador: Octávio Camargo
