Após veto de Bolsonaro, Congresso busca formas de vacinar a população

Parlamentares aprovam verbas e liberdade para que prefeitos, governadores e sistema privado possam comprar imunizantes





Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Quando a vacinação começou no Brasil no fim de janeiro aconteceu o que muitos desconheciam, mas que era previsível. Elas acabariam rapidamente. E isso aconteceu por três motivos principais: porque São Paulo era produtor, mas não comprador da vacina, porque os laboratórios não tinham aprovação de comercialização e porque o único comprador autorizado no país era o Ministério da Saúde. Ou seja, todos estávamos reféns de Bolsonaro.

Uma saída tentada foi comprar vacinas diretamente, mas o projeto pecava no básico: dependia de recursos federais e da aprovação de Bolsonaro. Ele vetou. Agora o Congresso vai fazendo a coisa certa: aprovando um orçamento de Estado para a compra da vacina, liberando Estados e municípios para a compra direta e com recursos próprios e acelerando a aprovação das vacinas. Estão tornando o presidente a Rainha da Inglaterra.

A primeira medida foi aprovar crédito de R$ 2,5 bilhões para compra de vacinas via consórcio internacional organizado pela OMS. Outra medida foi aprovar R$ 14,5 bilhões para compra de vacinas, sendo R$ 12 bilhões via emendas parlamentares. Ou seja, a verba tem que ser empenhada. A última medida é a mais importante e foi aprovada com o “Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil”, segundo a Agência Câmara de Notícias. Com isso, se contorna o veto à MP 1003/20.