O Vereador Renato Freitas (PT) sofre pressão da bancada conservadora na Câmara Municipal.
Osias Moraes (PRB), Ezequias Barros (PMB), Marciano Barros (Republicanos) e Tânia Guerrero (PSL), entraram com pedido de representação por quebra de decoro parlamentar, na comissão de ética da casa, devido às críticas que Freitas têm feito às comunidades terapêuticas, criticando seu vínculo com recursos oriundos do Estado, o que vai de encontro ao princípio constitucional de que o Estado é laico (não religioso).
Freitas criticou o desmonte por parte do governo Bolsonaro das políticas e espaços públicos de assistência social, em detrimento do incentivo aos espaços com vínculo religioso – o que de acordo com ele gera ausência de espaços de atendimento laicos, públicos e gratuitos.
Os ânimos e o embate se acirraram durante a sessão do dia 10 de fevereiro na Câmara Municipal. Em resposta à fala de Ezequias Barros, questionando ação do PT e Psol contrárias à Resolução número 3 de julho de 2020, que regulamenta o acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas, Freitas respondeu:
“Não é gratuito, vereador, há um convênio entre órgãos públicos e estas comunidades”, afirmou, completando: “O tratamento deve ser gratuito, público e laico”.
Na mesma sessão, no seu retorno de fala, o vereador Ezequias Barros (PMB) recusou que haja o vínculo entre comunidades terapêuticas, igrejas e recursos oriundos do Estado, afirmando que as comunidades sobrevivem apenas de doações. No entanto, em outra fala, por sua vez, Osias Moraes admitiu o vínculo entre essas ações e o Estado, vínculo que pare ele se justificaria pela abrangência do atendimento.
Freitas na Câmara tem feito críticas duras à gestão Greca, caso do episódio de tentativa do prefeito que sinalizou multa sobre ações de solidariedade não centralizadas pela prefeitura. Chegou também a propor iniciativa de auxílio emergencial municipal, há mais de um mês.
