Tag: STF
STF remarca julgamento sobre homofobia para 23 de maio
Análise da ação foi suspensa em 21 de fevereiro, quando quatro ministros já haviam votado a favor da criminalização da homofobia, equiparando-a ao crime de racismo
STF contraria Lava Jato e destina à Justiça Eleitoral julgar crimes...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam...
Deltan armou ataque da Lava Jato a ministro do STF Dias...
Nova reportagem da série Vaza Jato revela que procurador ignorou limites da Constituição e incentivou colegas a vasculhar as finanças do juiz, em busca de algum vínculo com empresa denunciada na Lava Jato
Criminalização da homofobia já tem quatro votos favoráveis no STF
Foi suspenso nesta quinta-feira (21) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de dois processos em que se discute se há omissão...
Defesa de Lula acusa PF de dar jeitinho para acabar com...
A Superintendência do Paraná da Polícia Federal tomou uma decisão nessa quinta-feira que desrespeita o Supremo Tribunal Federal, que deu ao ex-presidente Lula o...
STF analisa nesta quarta (27) redução de salários de servidores públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (27) ações que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O objetivo...
Sindicato consegue travar venda de refinarias da Petrobras
Na última sexta-feira (24) o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu liminar que suspendeu o processo de privatização de ativos da...
Cercados pela Força Nacional, índios reivindicam seus direitos em Brasília
Ações do Acampamento Terra Livre são realizadas sob fiscalização de militares e policiais. Mesmo assim, representantes de etnias cumprem agenda de encontros com parlamentares e ministros do Judiciário
Desemprego cresce com Bolsonaro e atinge 13,4 milhões em março
As vésperas do Primeiro de Maio, a nova rodada da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) feita pelo IBGE não é nada animadora para...
Lava Jato retoma perseguição a Lula
NAS CORDAS | A Lava Jato resolveu sair das cordas e disparar golpes contra o ex-presidente Lula. Só que abaixo da cintura. Em menos...